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Subsídios Bibliográficos

Material acumulado no decorrer dos trabalhos da Subcomissão com intuito de embasar as propostas apresentadas pelo constituintes. Este material contém: - Em Defesa do Municípiona Próxima Constituição, de autoria de IBAM-RJ; - 1º Congresso Pan-americano de Tributação e 6º Congresso Brasileiro de Fiscais Tributários, de autoria de CEFIBRA-RJ; - 1º Simpósio Nacional de Fiscais de Tributos, Receita Pública, Fisco, Constituinte, de autoria de UNAFISCO-DF; - Revista Econômica do Nordeste, V.17; - Proposta de Um Sistema Tributário, de autoria de FAFITE-DF.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Subsídios Bibliográficos

Série composta por material bibliográfico utilizado para subsidiar os trabalhos de elaboração do Anteprojeto da Subcomissão.
Contém as seguintes publicações:

1 – MULHER e Constituinte. São Paulo : Conselho Estadual da Condição Feminina, [1983-19887?] [12 p.]
Por uma nova ordem política, econômica, social e internacional. – Dos direitos da mulher : direitos individuais, família, educação, saúde, trabalho, trabalhadora rural. – Cultura.

2 – COMISSÃO Nacional da Reforma Sanitária. [Rio de Janeiro, 1986] 48 p.
Coletânea visa difundir as bases político-legais sobre as quais se assentam os trabalhos da Comissão Nacional da Reforma Sanitária.

3 – A REPRESENTAÇÃO paritária nos Tribunais do Trabalho perante a futura Constituição. [São Paulo : Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho do Estado de São Paulo,1986?] 19 p.
O enfoque constitucional. – As dificuldades da Justiça do Trabalho, como Justiça especial. – A representação paritária e o poder normativo no Direito Comparado. – Críticas à representação paritária no Direito comparado e sua improcedência perante o Direito brasileiro. – Conclusões.

4 – REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO IAB, 75., 1986, Curitiba. Arquiteto e a Constituinte : documento elaborado durante ... Curitiba : Instituto de Arquitetos do Brasil, 1986 [15 p.]
Quanto à estrutura de poder, direitos e deveres do cidadão. – Quanto à habitação, o meio ambiente natural e construído e a propriedade do solo urbano e rural. – Cultura e tecnologia.

5 – CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS, 4., 1985, Brasília. Conclusões. Brasília, DF : Contag, 1986. 97 p.
Carta de Princípio do 4º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais. – Anteprojeto de Lei Complementar sobre Previdência Social Rural. – Política salarial. – Política agrícola. – Crédito rural – Preços e comercialização dos produtos agropecuários. – Seguro agrícola. – Assistência técnica e Extensão Rural. – Pesquisa. – Insumos. – Agrotóxicos. – Sementes e mudas. – Cooperativismo. – Obras e infraestrutura. – Política florestal – Agroindústrias. – Irrigação – Ensino agrícola. – Eletrificação rural – Barragens e açudes – Exportação e mercado interno – Violência no campo – Democracia e participação política. – Movimento sindical de trabalhadores rurais. – Política econômica. – Reforma agrária. - Colonização. – Terras públicas. – Posse e defesa da posse. – Grilagem. – Arrendamento e parceria. – Seca. – Projetos oficiais. – Barragens. – Sindicalismo. – Liberdade e autonomia sindicais. – Unidade e unicidade sindical – Estrutura e organização sindical – Eleições sindicais – Eleições das federações e confederação. – Educação sindical. – Papel do sindicato na ampliação da participação sindical das mulheres. – Trabalho intersindical.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Subsídios Bibliográficos

Série composta por material bibliográfico utilizado para subsidiar os trabalhos de elaboração do Anteprojeto da Subcomissão.
Contém as seguintes publicações:

1 – BRASIL. Comissão Nacional Criança e Constituinte. Constituinte, lute por mim : a criança e o adolescente : propostas para a Assembleia Nacional Constituinte. Brasília : [1986?] 33 p.
Bases para um projeto político para a criança e a adolescência. – Dos direitos e garantias individuais. – Da ordem social – Direitos dos trabalhadores – Da saúde. – Da seguridade social. – Da proteção especial. – Da família. – Da educação. – Das disposições finais e transitórias. -

2 – MOVIMENTO BRASIL-INFORMÁTICA (MBI). Proposta à Nova Constituição. [ S.l., s.d] 6 p. não numeradas.
Aos Constituintes. – Dos direitos e garantias – Da ordem econômica. – Da ordem social – Dos direitos dos trabalhadores. – Da ciência e da tecnologia – Entidades Coordenadoras do Movimento Brasil-Informática: Associação Brasileira da Indústria de Computadores e Periféricos (ABICOMP), Associação Nacional dos Profissionais de Processamento de Dados (APPD), Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Ssociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

3 – CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DA ÁREA TECNOLÓGICA, 1., 1986, Ijuí(RS). Constituinte. Porto Alegre [1986] 45 p. + 1 não numerada.
Nossa contribuição como cidadãos. – Participação profissional da mulher. – Dívida externa. – Agricultura. – Questão urbana. – Tecnologia, indústria e segurança do trabalho. – Energia e recursos naturais. – Comunicação e informática.

4 – MULHER negra: dossiê sobre a discriminação racial. São Paulo : Conselho Estadual da Condição Feminina, 1986. 28 p.
O racismo no mercado de trabalho feminino e na escola. – O controle da natalidade. – Violência policial – [Formas de luta contra o racismo] – Endereços úteis [e entidades de apoio à mulher e de combate ao racismo] em São Paulo.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

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