45 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Indicação n. 15 sobre a gratificação de Labatut
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que sejam solicitadas informações ao Governo sobre a gratificação concedida ao Brigadeiro Pedro Labatut, como Comandante do Exército, visto que o mesmo deixou o cargo e se acha preso na Bahia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que sejam solicitadas ao Governo informações quanto à demora da publicação do Manifesto às Nações e se já foram nomeados os representantes diplomáticos para as Cortes estrangeiras.
Indicação n. 17 para se criar, na Bahia, uma Junta Protetora de Agricultura e Comércio
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se crie uma Junta Protetora de Agricultura e Comércio, tendo em vista a situação crítica na Província da Bahia em consequência da guerra, e solicita parecer urgente da Comissão de Agricultura, Comércio e Artes sobre o assunto.
Indicação n. 18 sobre o título de Marquês do Maranhão dado a Lord Cochrane
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se declare ao Governo que a outorga do título de Marquês do Maranhão a Lord Cochrane deverá se consumar após o estabelecimento, por lei, da ordem e gradação dos títulos nobiliárquicos da Nação Brasileira.
Indicação n. 19 para fornecimento de alimentos ao Exército e extinção dos Comissariados
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que a Comissão de Guerra apresente projeto de lei sobre um melhor fornecimento de alimentos (pão de munição) ao Exército do Império e sobre a extinção dos Comissariados.
Indicação n. 20 para se chamar o Ministro da Guerra à Assembléia
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe seja convocado o Ministro da Guerra à Assembléia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a crise do momento e as circunstâncias que a têm revestido.
Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 114 - Capítulo 7
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 105 - Capítulo 7
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 126 - Capítulo 8
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 137 - Capítulo 8
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 138 - Capítulo 8
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 139 - Capítulo 9
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 151 -Capítulo 10
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 157 - Capítulo 11
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Montzuma ao Art. 160 - Capítulo 11
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 161 - Capítulo 11
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 161 - Capítulo 11 - Aditamento
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Montezuma ao Projeto (Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 1º - Projeto (Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823