Arquivo da Câmara

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 12 - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-disponível em Anais
Item
1823-10-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 10 sobre a nomeação de Felisberto Gomes Caldeira, membro do Governo da Bahia, para Comandante das Armas da mesma Província

BR DFCD AC1823-D-88
Dossiê/Processo
18-10-1823 a 29-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que sejam solicitadas ao Governo informações sobre a nomeação de Felisberto Gomes Caldeira para Comandante de Armas, pois, sendo membro da Junta Provincial da Bahia, estaria acumulando, ilegalmente, poderes administrativos e comando de forças.

Indicação n. 9 sobre a fuga da Corveta Liberal

BR DFCD AC1823-D-87
Dossiê/Processo
14-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se solicitem ao Governo informações sobre a fuga da corveta Liberal e levantamento do bloqueio de Montevidéu.

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 1º do Projeto (1ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-47-774
Item
1823-10-13 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado do Projeto (Sanção)

BR DFCD AC1823-C-18-579
Item
1823-10-11 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado à Indicação

BR DFCD AC1823-D-111-934
Item
1823-10-11 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 7º, §3º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-321
Item
1823-10-10 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas do Dep. Andrada Machado

BR DFCD AC1823-D-122-disponível em Anais
Item
1823-10-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 8 para se erigir em vila a Ilha de Itaparica

BR DFCD AC1823-D-86
Dossiê/Processo
07-10-1823 a 14-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se eleve à categoria de vila a Ilha de Itaparica, na Província da Bahia, e que um novo nome lembre seu heroísmo na resistência aos ataques lusitanos.

Emenda

BR DFCD AC1823-E-310-1321
Item
1823-10-06 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-310
Item
1823-10-04 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 5º, §7º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-291
Item
1823-10-01 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 5º, §8º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-295
Item
1823-10-01 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto

BR DFCD AC1823-E-215-1140
Item
1823-09-15 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Parecer - Discussão

BR DFCD AC1823-E-215-1139
Item
1823-09-13 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Parecer - Discussão

BR DFCD AC1823-E-215-1136
Item
1823-09-13 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes

BR DFCD AC1823-D-85
Dossiê/Processo
12-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe a apresentação de projetos diferentes sobre a abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes e providências sobre as cobranças dos bens sequestrados aos portugueses.

Indicação n. 6 para se mandar à S. M. Imperial um exemplar do Projeto de Constituição