Registros de Presença e Debates na Comissão de Sistematização
Subsérie composta pelo registro de presença de constituintes e inscrição de oradores para os debates.
Destaques às Emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator
Destaques às emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator, correspondendo à fase P dos trabalhos da Constituinte, organizados por número (1 a 8377) e por artigos.
Índice e Controles de Destaques
Controles de destaques organizados por ordem cronológica e por ordem alfabética de constituinte.
São fichas pautadas, relativas às votações com indicação de datas e dispositivos votados, além de fichas dos constituintes, membros da Comissão de Sistematização, com a indicação dos respectivos votos ao Projeto de Constituição.
Subsérie reunindo os despachos do Relator da Comissão de Sistematização.
Emendas oferecidas em Plenário - 1º Turno (2P)
Emendas (2P) nºs 1 a 2045.
Requerimentos de Preferência para Destaques - Projeto de Constituição A
Requerimentos de Preferência de Destaque (P) nºs 1 a 1277 (com falhas).
Folhas de votações dos Projetos de Constituição A e B.
Propostas para Redação do 2º Turno (Observações)
Propostas para a Redação em 2º turno do Projeto de Constituição C.
Atas de Reuniões da Mesa da ANC
Atas com o registro das reuniões da Mesa Diretora da ANC.
Sugestões apresentadas pelos constituintes e encaminhadas, pela Mesa Diretora da ANC, às respectivas comissões e subcomissões temáticas. (Resolução nº 2/1987 da ANC, Art. 14 § 2.)
Subsérie composta por ofícios expedidos pela Mesa Diretora, numerados de 1 a 229, além de correspondências expedidas e recebidas.
Subsérie composta por correspondências expedidas e recebidas pela Primeira Secretaria da ANC
Requerimentos tratando de diversos assuntos, entre eles recursos e questões de ordem.
Informações sobre trabalhos das Subcomissões e Comissões
Projetos de Decisão numerados de 1 a 18.
Registros de áudio do Plenário
Anteprojetos das Comissões Temáticas
Contêm os dossiês de sete, das oito comissões temáticas. A composição dos dossiês pode variar, contendo, em sua maioria: ofício, lista de membros, apresentação, relatório, substitutivo e redação final do anteprojeto.
Anteprojeto, Substitutivo e Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização
Subsérie com documentação referente às várias versões do Anteprojeto de Constituição até a aprovação encaminhada à fase de Plenário para discussão e aprovação.
Requerimentos de Preferência, Retirada e Defesa de Destaques
Sugestões de diversos setores da Sociedade Civil, tratando de diferentes assuntos, encaminhadas ao Gabinete do Relator da Comissão de Sistematização.
Propostas das Câmaras Municipais, Prefeituras e Assembleias
Propostas das Câmaras e prefeituras municipais e assembleias encaminhadas ao Gabinete do Relator. De acordo com o Regimento Interno da ANC (Resolução n. 2/1987) "Às Assembleias Legislativas, Câmara de Vereadores e aos Tribunais, bem como às entidades representativas de segmentos da sociedade, fica facultada a apresentação de sugestões contendo matéria constitucional, que serão remetidas pelo Presidente da Assembleia às respectivas Comissões" (Art. 13, parágrafo 11).