Documentos de Emendas e Destaques de Emendas
- BR DFCD AC1988-XII-ED-DED
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Subsérie composta por diversos documentos que tratam de emendas e destaques de emendas, como recursos, listas, anotações, pareceres, entre outros.
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Archival descriptionDestaques Liminarmente Prejudicados
- BR DFCD AC1988-IX-DE-DELP
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- BR DFCD AC1988-XI-DE-DER
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Referentes às votações do Preâmbulo, artigos 1 a 244 e Disposições Transitórias.
Requerimentos de Destaque em Plenário - 1º Turno (2P)
- BR DFCD AC1988-X-DE-DER2P
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Requerimentos de Destaque para Plenário (2P) nºs 1 a 2286.
Requerimentos de Destaque em Plenário - 2º Turno (2T)
- BR DFCD AC1988-X-DE-DER2T
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Requerimentos de Destaque em Plenário (2T) nºs 1 a 1744.
Requerimentos de Destaque - Professor Celso Cunha
- BR DFCD AC1988-XI-DE-DERCC
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Requerimentos de Preferência para Destaques - Projeto de Constituição A
- BR DFCD AC1988-X-DE-DERP
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Requerimentos de Preferência de Destaque (P) nºs 1 a 1277 (com falhas).
Requerimentos de Preferência, Retirada e Defesa de Destaques
- BR DFCD AC1988-IX-DE-DERP
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Destaques de Votação - Redação Final
- BR DFCD AC1988-XI-DE-DERRF
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Destaques às Emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator
- BR DFCD AC1988-IX-DE-DESR
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Destaques às emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator, correspondendo à fase P dos trabalhos da Constituinte, organizados por número (1 a 8377) e por artigos.
- BR DFCD AC1988-XIII-CA-DG
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- BR DFCD AC1988-XIII-CA-DL
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- BR DFCD AC1988-IX-GCS-DR
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Subsérie reunindo os despachos do Relator da Comissão de Sistematização.
Emendas oferecidas em Plenário (1P)
- BR DFCD AC1988-IX-EP-E1P
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Emendas oferecidas em Plenário ao Anteprojeto de Constituição, correspondentes à fase M. Emendas n. 1 a n. 20791.
Emendas oferecidas em Plenário - 1º Turno (2P)
- BR DFCD AC1988-X-EP-E2P
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Emendas (2P) nºs 1 a 2045.
Emendas oferecidas em Plenário - 2º Turno (2T)
- BR DFCD AC1988-X-EP-E2T
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Emendas (2T) nºs 1 a 1844.
- BR DFCD AC1988-XI-ER-E2T
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Emendas oferecidas ao Anteprojeto de Constituição (CS)
- BR DFCD AC1988-IX-EP-ECS
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Emendas relativas às fases J e K, de mérito e de adequação, oferecidas ao Anteprojeto de Constituição. Emendas n. 1 a n. 5624.
Pareceres e Emendas (ES) oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator
- BR DFCD AC1988-IX-EP-EES
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Emendas oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator, correspondentes aos trabalhos da fase O. Emendas n. 20792 a n. 35111. Os pareceres sobre as emendas também compõem a subsérie.
Emendas apresentadas fora do prazo regimental
- BR DFCD AC1988-XII-ED-EFP
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