Arquivo Histórico

Mostrando 129 resultados Descrição arquivística

Subsídios Bibliográficos

Material acumulado no decorrer dos trabalhos da Subcomissão com intuito de embasar as propostas apresentadas pelos constituintes. Contém: Principais Atividades do Grupo NUCLEBRÁS, de autoria do NUCLEBRÁS; Organização do Poder. A Institucionalizaçã...

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Municípios e Regiões (1ª a 20ª reuniões ordinárias). Contém 1 termo de reunião, espelho, livro de presença, pautas de reuniões e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão dos Municípios e Regiões

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições (1ª a 10ª reuniões ordinárias). Contém espelho e suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 118 e 132.

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança (1ª a 18ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém espelho, pautas de reunião e resultados das eleições, lista de presença e...

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (1ª a 14ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reuniões e convocação, folhas contendo resultados de votação, documentos entr...

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença das reuniões, espelhos, síntese das atas das reuniões realizadas,...

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Correspondência

Correspondência recebida e expedida pela Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém 3 termos de reuniões, livro de presença, inscrição para debate, folha de presença e f...

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Subsídios Bibliográficos

Contém as seguintes publicações: 1 – MULHER e Constituinte. São Paulo : Conselho Estadual da Condição Feminina, [1983-19887?] [12 p.] Por uma nova ordem política, econômica, social e internacional. – Dos direitos da mulher : direitos in...

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Subsídios Bibliográficos

Contém as seguintes publicações: 1 – BRASIL. Comissão Nacional Criança e Constituinte. Constituinte, lute por mim : a criança e o adolescente : propostas para a Assembleia Nacional Constituinte. Brasília : [1986?] 33 p. Bases para um p...

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Resultados 21 até 40 de 129