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Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (1ª a 14ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reuniões e convocação, folhas contendo resultados de votação, documentos entregues pelos expositores e Suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 114, 115 e 118.

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança (1ª a 18ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém espelho, pautas de reunião e resultados das eleições, lista de presença e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições (1ª a 10ª reuniões ordinárias). Contém espelho e suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 118 e 132.

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Atas

Atas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Judicário e do Ministério Público (instalação, 1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 10ª reuniões extraordinárias). Contém espelho, pautas de reunião , livro de presença e folhas de votação.

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Legislativo (1ª a 11ª reuniões ordinárias, 1ª a 9ª reuniões extraordinárias e 1 termo de reunião). Contém folhas de votação, livro de presença, pautas de reunião e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão do Poder Legislativo

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Municípios e Regiões (1ª a 20ª reuniões ordinárias). Contém 1 termo de reunião, espelho, livro de presença, pautas de reuniões e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão dos Municípios e Regiões

Subsídios Bibliográficos

Material acumulado no decorrer dos trabalhos da Subcomissão com intuito de embasar as propostas apresentadas pelos constituintes. Contém: Principais Atividades do Grupo NUCLEBRÁS, de autoria do NUCLEBRÁS; Organização do Poder. A Institucionalização do Estado, de autoria de José Alfredo de Oliveira; Constituinte - Sugestões dos Municipalistas, de autoria do Governo do Estado de São Paulo; IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração, de autoria do IBRAM; A Política Demográfica Brasileira, de autoria da Câmara dos Deputados; Planificação e Desenvolvimento, de autoria de J. O. de Saboya Ribeiro; Relato Histórico da Política Nuclear Brasileira, de autoria de Capítulos do Relatório da CPI do Senado; Em Defesa do Município na Próxima Constituição, de autoria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios (instalação, 1ª a 18ª reuniões ordinárias). Contém espelho, livro de presença, folhas de votação e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Subsídios Bibliográficos

Um total de 97 emendas à Constituição de 1967 consideradas como objeto de estudo e acréscimo de ideias pela Comissão na abordagem dos assuntos a serem tratados na nova constituição.

Comissão da Organização do Estado

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