Parecer n. 31 sobre o diploma do Deputado Xavier Garcia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Tomás Xavier Garcia de Almeida e Castro, suplente do Deputado Francisco de Arruda Câmara, eleito pela Província do Rio de Grande do Norte.
Parecer n. 32 sobre a entrada do Deputado Monteiro de Barros na Assembléia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a posse do Deputado Lucas Antônio Monteiro de Barros, eleito pela Província de Minas Gerais, e saída de seu suplente, José Custódio Dias.
Ofícios relativos a posse de Deputados na Assembléia Constituinte
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofícios da Assembléia, de 16.05 e 06.09.1823, convidando os Srs. Antônio Manuel de Sousa, Francisco de Carvalho Pais de Andrade, Manuel Maria Carneiro da Cunha e Virgínio Rodrigues Campelo a tomarem posse como Deputados pelas respectivas províncias e respostas dos dois últimos.