Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

• AC 1988-III
• Grupo
• 17-03-1987 a 31-10-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Subcomissão dos Municípios e Regiões

• AC 1988-IIc
• Grupo
• 07-04-1987 a 23-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Subcomissão dos Estados

• AC 1988-IIb
• Grupo
• 07-04-1987 a 25-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Comissão da Organização do Estado

• AC 1988-II
• Grupo
• 01-04-1987 a 12-06-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte

• BR DFCD AC 1988-FNAEC
• File
• 1987-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Conjunto composto por 19 relatórios. A Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte (FNAEC), também conhecida como Frente Verde, reuniu lideranças ambientalistas e entidades científicas para discutir assuntos voltados ao meio ambiente e defin...

Assembleia Nacional Constituinte

Comissão de Redação

• BR DFCD AC 1988-XI
• Grupo
• 20-04-1988 a 20-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Mesa

• BR DFCD AC 1988-XII
• Grupo

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

O grupo corresponde às atividades desenvolvidas pela Mesa Diretora da Assembleia Nacional Constituinte, composta pela Presidência, Primeira Vice e Segunda Vice Presidências e Primeira, Segunda e Terceira Secretarias. Além desses, a Secretaria Gera...

Assembleia Nacional Constituinte

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas

• BR DFCD AC 1988-Va
• Grupo
• 08-04-1987 a 22-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

• BR DFCD AC 1988-Vb
• Grupo
• 01-04-1987 a 17-06-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Subcomissão da Questão Urbana e Transporte

• BR DFCD AC 1988-VIb
• Grupo
• 07-04-1987 a 28-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente

• BR DFCD AC 1988-VIIb
• Grupo
• 1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos

• BR DFCD AC 1988-VIIa
• Grupo
• 17-03-1987 a 04-06-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

• BR DFCD AC 1988-Ib
• Grupo
• 07-04-1987 a 23-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

• BR DFCD AC 1988-Ic
• Grupo
• 07-04-1987 a 23-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

• BR DFCD AC 1988-Ia
• Grupo
• 07-04-1987 a 22-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte