Arquivo Histórico

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Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação. Requerimentos de Destaque do Constituinte Aluízio Bezerra às emendas nº 19-0 e 166-8.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Emendas

Emendas - nº 1 a 160 e listagem númerica da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Dire...

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Emendas

Emendas nº 1 a 374 e listagem numérica da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Direitos e Garantias Individ...

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1164. Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 917.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1106. Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 953.

Comissão da Ordem Econômica

Emendas

Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas. Emendas ao Substitutivo apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias ...

Comissão da Ordem Social

Emendas

Um total de 1047 emendas aos Anteprojetos da Comissão apresentados pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas. Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiç...

Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Emendas

Emendas - nº 1 a 260 da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.

Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Emendas

Emendas - nº 1 a 477 Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos.

Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos

Emendas

Emendas - nº 1 a 329 (exceto 35 e 99) e listagem numérica da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente.

Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente

Emendas

Emendas - nº 1 a 88 da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.

Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Emendas

Emendas nº 1 a 357 Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Emendas

Emendas - nº 1 a 277 da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Emendas

Emendas - nº 1 a 456 da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

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