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Coleção Bertha Lutz Com objetos digitais
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Telegrama nº 1515 da Federação Campista pelo Progresso Feminino, enviado a Getúlio Vargas, solici...
Telegrama nº 1515 da Federação Campista pelo Progresso Feminino, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a inclusão de Bertha Lutz na Comissão do Anteprojeto de Constituição
Telegrama nº 5076 da Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas, enviado a Getúlio Vargas, sol...
Telegrama nº 5076 da Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a inclusão de Bertha Lutz na Sub-Comissão da Constituinte
Telegrama nº 5073 da Diretoria da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, enviado a Getúlio...
Telegrama nº 5073 da Diretoria da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a inclusão de Bertha Lutz na Sub-comissão da Constituinte
Telegrama nº 5072 da União Universitária Feminina, encaminhada a Getúlio Vargas, solicitando a in...
Telegrama nº 5072 da União Universitária Feminina, encaminhada a Getúlio Vargas, solicitando a inclusão de Bertha Lutz na Subcomissão da Constituinte
Telegrama n° 5074  do Centro de Sócias da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, encaminha...
Telegrama n° 5074 do Centro de Sócias da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, encaminhado a Getúlio Vargas, solicitando a inclusão de Bertha Lutz na Subcomissão do Anteprojeto de Constituição
Correspondência da União de Funcionárias Públicas e da Liga Eleitoral Independente encaminhada ao...
Correspondência da União de Funcionárias Públicas e da Liga Eleitoral Independente encaminhada ao Deputado Nogueira Penido
Projeto de Lei nº 177/1936, da Comissão de Legislação Social,  que autoriza  o Poder Executivo a ...
Projeto de Lei nº 177/1936, da Comissão de Legislação Social, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar o exercício da profissão de corretor de seguros; com substitutivo da Comissão de Legislação Social; pareceres contrários das Comissões de Justiça e de Finanças; com declaração de voto do Senhor Salgado Filho
Correspondência da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, Liga Eleitoral e Seção de Estudo...
Correspondência da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, Liga Eleitoral e Seção de Estudos Jurídicos, encaminhada aos constituintes, sobre a exclusão da mulher do serviço militar, e reforço da importância das mulheres na sociedade em vários aspectos
Correspondência da Liga Eleitoral Feminina e da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, enc...
Correspondência da Liga Eleitoral Feminina e da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, encaminhada a Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, solicitando que o plenário da Assembleia exprima textualmente o posicionamento contrário a participação feminina obrigatória no serviço militar
Coleção Bertha Lutz
Coleção Bertha Lutz
Emenda nº 55 da deputada Bertha Lutz ao art. 33, acrescentando a não remoção de funcionário cient...
Emenda nº 55 da deputada Bertha Lutz ao art. 33, acrescentando a não remoção de funcionário científico ou técnico especializado para outra repartição
Emenda nº 56 da deputada Bertha Lutz ao art. 42, propondo que o servidor público deve servir de p...
Emenda nº 56 da deputada Bertha Lutz ao art. 42, propondo que o servidor público deve servir de preferência onde possui domicílio civil
Emenda nº 57 da deputada Bertha Lutz ao art. 43, propondo que os regulamentos das repartições def...
Emenda nº 57 da deputada Bertha Lutz ao art. 43, propondo que os regulamentos das repartições definam as carreiras administrativas e técnicas
Emenda nº 59 da deputada Bertha Lutz ao parágrafo 3º do art. 44, propondo promoção do funcionário...
Emenda nº 59 da deputada Bertha Lutz ao parágrafo 3º do art. 44, propondo promoção do funcionário que tiver mais horas no serviço, na classe e mais tempo na repartição
Emenda nº 59A da deputada Bertha Lutz ao art. 46, tratando de promoção indevida de funcionário
Emenda nº 59A da deputada Bertha Lutz ao art. 46, tratando de promoção indevida de funcionário
Emenda nº 60 da deputada Bertha Lutz ao art. 50, proibindo o servidor de exercer atividade políti...
Emenda nº 60 da deputada Bertha Lutz ao art. 50, proibindo o servidor de exercer atividade política e propagandista subversiva ao regime político e jurídico que lhe emprega
Emenda nº 61 da deputada Bertha Lutz ao art. 53, tratando da demissão de funcionários públicos po...
Emenda nº 61 da deputada Bertha Lutz ao art. 53, tratando da demissão de funcionários públicos por perseguição
Emenda nº 62 da deputada Bertha Lutz ao art. 58, tratando dos vencimentos dos empregados públicos
Emenda nº 62 da deputada Bertha Lutz ao art. 58, tratando dos vencimentos dos empregados públicos
Emenda nº 63 da deputada Bertha Lutz ao art. 68, acrescento 30% sobre a remuneração dos funcionár...
Emenda nº 63 da deputada Bertha Lutz ao art. 68, acrescento 30% sobre a remuneração dos funcionários expostos a trabalhos insalubres
Emenda nº 64 da deputada Bertha Lutz ao art. 100, tratando dos familiares dependentes de funcioná...
Emenda nº 64 da deputada Bertha Lutz ao art. 100, tratando dos familiares dependentes de funcionários públicos e seu custeio de deslocamento
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