Emenda nº 1 (VII) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 266, sobre a substituição da palavra "aquele" pela expressão "funcionário"

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-77A
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (VIII) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 212, que trata da aposentadoria do corpo diplomático e consular com Parecer da Comissão do Estatuto

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-78
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (X) da deputada Bertha Lutz, com Parecer, alterando a redação do artigo nº 214 referente à contagem de tempo de serviço para aposentadoria, reforma ou jubilação do funcionário civil ou militar, que exerça cargo decorrente do mandato do Poder Executivo ou Legislativo, federal, estadual e do Distrito Federal

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-89
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XI) da deputada Bertha Lutz, com Parecer, ao artigo nº 215 sobre tempo de serviço prestado pelos funcionários federais às Interventorias nos estados e no Distrito Federal

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-90
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XII) da deputada Bertha Lutz, com Parecer, alterando texto do artigo nº 216 que trata do tempo de serviço de militares do Exército, Armada e forças auxiliares

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-91
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XIII) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 216, que trata do tempo de serviço com parecer da Comissão do Estatuto

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-80A
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XV) da deputada Bertha Lutz, com Parecer, alterando a redação do artigo nº 224 que define que os processos de aposentadoria devem ter sua regularidade examinada pelo Tribunal de Contas

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-92
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XVI) da deputada Bertha Lutz e outros ao capítulo II, que trata da revisão dos cálculos de pensão

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-81
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XVIII) da deputada Bertha Lutz, com o Parecer, tratando da aposentadoria dos funcionários da Estrada de Ferro Central do Brasil

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-83
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 106 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da Divisão de Educação Rural

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-63
• Item
• 18-12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 153 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da substituição da classificação de telegrafistas do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas (Departamento dos Correios e Telégrafos)

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-52
• Item
• 9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 195 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos do Instituto de Identificação

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-41
• Item
• 23-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 2 da deputada Bertha Lutz, aos artigos nº 37 e nº 38, permitindo a permuta de cargos entre os servidores mediante autorização dos respectivos chefes

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-102
• Item
• 31-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 2 da deputada Bertha Lutz, com Parecer, sobre aposentadoria do funcionário com mais de 35 anos de serviço público em cargo imediatamente superior

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-93
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 2 da deputada Bertha Lutz, propondo aposentadoria aos funcionários com mais de 35 anos de serviço público, em cargo imediatamente superior, desde que o tenham exercido em comissão, substituição ou interinamente, durante mais de um ano, sem interrupção

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-84
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 22 da deputada Bertha Lutz e outros sobre a equiparação de vencimentos e vantagens

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-50
• Item
• 26-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 3 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 44, incluindo entre os parágrafos 2º e 3º informação sobre o preenchimento de cargo por merecimento

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-104
• Item
• 1-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 31 da deputada Bertha Lutz, que trata da equiparação de vencimentos de servidores com cargos e funções idênticas em estabelecimentos penais

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-51
• Item
• 28-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 343 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera a tabela de cargos do Ministério da Fazenda

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-47
• Item
• 24-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz