Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIIIa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão VIIIa
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIIa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Anteprojeto da Subcomissão VIIIa
Relatório e anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIIa
Emendas - nº 1 a 277 da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIc
Emendas - nº 1 a 88 da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão VIIc
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Registro de reuniões da Subcomissão VIIIa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes (1ª a 35ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém espelho e livro de presença.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Registro das reuniões da Subcomissão VIIIb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (1ª a 17ª reuniões ordinárias e extraordinárias) . Contém livro e folhas de presença, resultado da eleição e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Registro de reuniões da Subcomissão VIIa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos (1ª a 25ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém livro de presença e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIa
Emendas - nº 1 a 477 Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIa
Correspondência expedida pela Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Registro de reuniões da Subcomissão VIIb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (1ª a 24ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença e suplemento ao DANC n. 101.
Não houve apanhamento taquigráfico da 15ª reunião.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Registro de reuniões da Subcomissão VIIc
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença e suplementos do DANC nº 53, 56, 62, 63, 101 e 103.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Anteprojeto da Subcomissão VIIb
Composto de Substitutivo e Anteprojeto aprovado pela Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIb
Emendas - nº 1 a 329 (exceto 35 e 99) da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão VIIa
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e lista de votação nominal.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente