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Descrição arquivística
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 Dossiê/Processo Português do Brasil
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Proposta de Anteprojeto da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Substitutivo, relatórios e pareceres dos anteprojetos resultantes dos trabalhos das Subcomissões do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, de Defesa do Estado, da Sociedade e sua Segurança, e de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, e relatório preliminar, substitutivo e anteprojeto da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias Institucionais.

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Proposta de Anteprojeto das Subcomissões

Contém o anteprojeto aprovado da Subcomissão do Poder Legislativo, o relatório e anteprojeto aprovado da Subcomissão do Poder Executivo e o anteprojeto aprovado da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão dos Estados

Composto de anteprojeto, parecer do relator com redação final, anteprojeto aprovado, controle das emendas, pareceres favorável, parcialmente favorável e contrário, destaques das emendas, declaração de voto, deixas do roteiro e calendário referentes às 16 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão dos Estados, realizadas entre 07 de abril e 25 de maio do ano de 1987 que projecionam sobre a organização do Estado na constituinte.

Subcomissão dos Estados

Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte

Conjunto composto por 19 relatórios.
A Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte (FNAEC), também conhecida como Frente Verde, reuniu lideranças ambientalistas e entidades científicas para discutir assuntos voltados ao meio ambiente e definir estratégia conjunta para aprovar propostas visando promover alternativas que conservassem a natureza e a qualidade de vida. A FNAEC reuniu diversos parlamentares interessados em defender a presença de um capítulo exclusivo para o meio ambiente na Constituição de 1988.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Evento 22317

Conjunto fotográfico referente à:Assembléia Nacional Constituinte - Sessões Plenárias - Votação de Matérias - EP -
Manifestações - Salão Negro e Rampa do Congresso Nacional.

Parlamentar: Ulysses Guimarães com crianças.

Evento 5732

Conjunto fotográfico referente à: Assembléia Nacional Constituinte - Sessões Plenárias - (Promulgação) - Plenário Cheio e Mesa - Vista da Galeria - Votação de Matérias.

Parlamentares: Adelmar Silveira Sabino; José Sarney; Bernardo Cabral; Moema São Thiago; Ulysses Guimarães; Ida Guimarães (Mora)

Evento 21943

Conjunto fotográfico referente à: Assembléia Nacional Constituinte - Sessões Plenárias - Instalação da Assembléia Nacional Constituinte - Chegada do Presidente da República, José Sarney ao Congresso Nacional - Recepção ao Pres. da República pelos Presidentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal - As autoridades se encaminham ao Plenário.

Parlamentares: Presidente da República José Sarney; Presidente do STF José Márcio Moreira; José Carlos Moreira Alves; Presidente da Câmara dos Deputados Ulysses Guimarães; Presidente do Senado Federal Humberto Lucena; Pimenta da Veiga; Líder do PTB Gastone Righi.

Evento 21944

Conjunto fotográfico referente à: Assembléia Nacional Constituinte - Sessões Plenárias - Instalação da Assembléia Nacional Constituinte - Entrada dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para a composição da Mesa - Entrada do Presidente da República - Entrada do Presidente do STF; da Câmara dos Deputados e do Senado Federal -
Entrada para Presidente da República - Composição da Mesa.

Parlamentares: Presidente da Câmara dos Deputados Ulysses Guimarães; Presidente do Senado Federal Humberto Lucena; Presidente da República José Sarney; Presidente do Supremo Tribunal Federal José Márcio Moreira Alves; Haroldo Lima; Delfim Netto.

Proposta de Anteprojeto da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Substitutivo, substitutivo (nova redação) e anteprojeto aprovado referentes aos trabalhos da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.

Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Relatório e anteprojeto, parecer, anteprojeto de constituição, anteprojeto aprovado, roteiros de trabalho e calendário oriundos dos trabalho realizados nas 13 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas, realizadas entre 08 de abril e 22 de maio do ano de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Evento 5882

Conjunto fotográfico referente à: Assembléia Nacional Constituinte - Sessões Plenárias - Assinatura da Constituição - 1988.

Parlamentares: Arnaldo Martins; Marco Maciel; Olavo Pires; Assis Canuto; Chagas Neto; Humberto Souto; José Carlos Vasconcellos; José Carlos Coutinho; Carlos Chiarelli; Paulo Marques.

Evento 6225

Conjunto fotográfico referente à: Assembléia Nacional Constituinte - Jornal da constituinte - Entrevista sobre o jornal.

Evento 6042

Conjunto fotográfico referente à: Assembléia Nacional Constituinte - Jornal da Constituinte - Vista externa do Congresso Nacional - Cavaleiros

Parlamentares: Hélio Dutra; Dr. Ribas; Aristeu Gonçalves; Dr. Jorge dos Anjos; Amália.

Evento 6040

Conjunto fotográfico referente à: Assembléia Nacional Constituinte - Jornal da Constituinte - Parlamentarismo X Presidencialismo - Aborto - Pressão militar na informática - Família - IML - Drogas - Aborto- Maternidade - Instituto de Medicina Legal

Evento 6039

Conjunto fotográfico referente à: Assembléia Nacional Constituinte - Jornal da Constituinte - Vista externa do Congresso Nacional e Palácio do Planalto.

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