- BR DFCD AC1988-XII-AN
- Série
Série composta por Atos da Mesa Diretora da ANC, Atos do Presidente, Portarias.
Série composta por Atos da Mesa Diretora da ANC, Atos do Presidente, Portarias.
Anteprojeto e Substitutivo da Comissão I
Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Comissão Temática. Constam: anteprojeto, substitutivo e parecer.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Anteprojeto e Substitutivo da Comissão II
Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Comissão Temática e pelos anteprojetos enviados pelas Subcomissões da União, Distrito Federal e Territórios (IIa) e dos Municípios e Regiões (IIc). Constam: quadros comparativos, sugestões, emendas, destaques de emendas, pareceres, relatórios, substitutivos e anteprojetos da Comissão e das Subcomissões.
Comissão da Organização do Estado
Anteprojeto e Substitutivo da Comissão III
Contém documentação referente à elaboração do anteprojeto da Comissão e os aprovados na Subcomissão do Poder Legislativo (IIIa), na Subcomissão do Poder Executivo (IIIb) e na Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público (IIIc).
Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo
Anteprojeto da Subcomissão IIIa
Contém o relatório inicial, relatório final com o anteprojeto, parecer, anteprojeto impresso e roteiro de trabalho.
Subcomissão do Poder Legislativo
Anteprojeto da Subcomissão IIIb
Série composta de relatório, anteprojeto, parecer e anteprojeto final.
Subcomissão do Poder Executivo
Anteprojeto da Subcomissão IIIc
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Anteprojeto da Subcomissão IIa
Composto por relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Anteprojeto da Subcomissão IIb
Série composta de anteprojeto e parecer do relator com redação final.
Subcomissão dos Estados
Anteprojeto da Subcomissão IIc
Série composta por relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Anteprojeto e Substitutivo da Comissão IV
Substitutivo, relatórios e pareceres dos anteprojetos das Subcomissões do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (IVa), de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança (IVb), e de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (IVc), e relatório preliminar, substitutivo e anteprojeto da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias Institucionais (IV).
Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições
Anteprojeto da Subcomissão IVa
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Anteprojeto da Subcomissão IVb
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão IVb.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Anteprojeto da Subcomissão IVc
Anteprojeto e relatório da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Série composta por documentos relativos à elaboração do anteprojeto da subcomissão temática. Contém o anteprojeto, relatórios, parecer do relator sobre as emendas apresentadas ao anteprojeto, quadro das emendas apresentadas com o parecer do relator e redação final do anteprojeto.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Subcomissão Temática. Compõem a documentação: parecer, relatório e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Subcomissão Temática. Compõem a documentação: relatório e parecer, redação final do anteprojeto e anteprojeto aprovado, relação de emendas rejeitadas, roteiro de trabalho e calendário de audiências públicas.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Anteprojeto e Substitutivo da Comissão V
Substitutivos, relatórios e pareceres dos anteprojetos das Subcomissões de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas (Va), de Orçamento e Fiscalização Financeira (Vb), do Sistema Financeiro (Vc) e da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (V).
Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças
Anteprojeto e substitutivo da Comissão VI
Anteprojetos, substitutivos, relatórios e pareceres das Subcomissões de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica (VIa), da Questão Urbana e Transporte (VIb), da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (VIc), e da Comissão da Ordem Econômica (VI).
Comissão da Ordem Econômica
Anteprojeto e substitutivo da Comissão VII
Anteprojetos, substitutivos, relatórios e pareceres das Subcomissões dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos (VIIa), da Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (VIIb), dos Negros, População Indígena, Pessoas Deficientes e Minorias (VIIc), e da Comissão da Ordem Social (VII).
Comissão da Ordem Social