Ofício da Assembleia enviado a Joze Joaquim Carneiro de Campos.
Ofício da Assembleia enviado a Joze Joaquim Carneiro de Campos.
Ofício da Assembleia enviado a Luiz da Cunha Moreira.
Ofício da Assembleia enviado a Francisco de Arruda Camara.
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 173 - Capítulo 11
Registro sonoro da 224ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de março de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 224
Emenda, do constituinte Zama, aos artigos 18, 19, 23 e 26 do Projeto de Constituição, sobre o funcionamento da Câmara e do Senado, condições de elegibilidade e vencimentos de seus membros
Ofício da Assembleia enviado a Caetano Pinto de Miranda Montenegro.
Ofício da Assembleia enviado a Manoel Jacinto Nogueira da Gama.
Ofício da Assembleia enviado a Caetano Pinto Miranda Montenegro.
Ofício da Assembleia enviado a Joze Joaquim Carneiro de Campos.
Ofício da Assembleia enviado a Manoel Jacinto Nogueira da Gama.
Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.
Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.
Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.
Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.
Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.
Emenda dos constituintes Tosta, Santos Pereira e Coelho e Campos ao artigo 22 do Projeto de Constituição relativa ao compromisso dos membros do Congresso Nacional ao tomarem posse
Emenda do Dep. Andrada Machado aos Arts. 170 e 171 - Capítulo 11
