Registro sonoro da 224ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de março de 1988
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0388-224
- Item
- 14-03-1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 224ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 224
Adiada a entrega do novo substitutivo do Relator Bernardo Cabral. O Deputado Joaquim Bevilácqua (PTB-SP) explica a proposta de sistema parlamentarista gradual, com seis anos de mandato para o Presidente José Sarney. O presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimarães, esclarece que as forças estão equilibradas quanto às preferências de sistema de governo. Os municipalistas reuniram-se com o Relator Bernardo Cabral, para reforçar as emendas que elevam a cota do Fundo de Participação dos Municípios. O Relator informa que assume o compromisso de examinar as propostas. Cláudio Giannine, Coordenador da Frente Municipalista, acredita que o Relator acatará as reivindicações, visto que elas são fruto de um trabalho realizado em todo o Brasil. Os municipalistas também desejam a competência de criar novos municípios, através de plebiscitos. O Deputado Vasco Alves (PMDB-ES) esclarece que é preciso dar autonomia política, administrativa e financeira aos municípios, para que se possa falar em democracia. Orestes Quercia, Governador de São Paulo e Presidente da Frente Nacional Municipalista, relata sobre a questão da autonomia dos Estados para a realização de uma reforma administrativa.
Assembleia Nacional Constituinte
Ofício da Assembleia enviado a Caetano Pinto de Miranda Montenegro.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício da Assembleia enviado a Manoel Jacinto Nogueira da Gama.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício da Assembleia enviado a Caetano Pinto Miranda Montenegro.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício da Assembleia enviado a Joze Joaquim Carneiro de Campos.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício da Assembleia enviado a Manoel Jacinto Nogueira da Gama.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda do Dep. Andrada Machado aos Arts. 170 e 171 - Capítulo 11
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Registro sonoro da 223ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 223
Continua o impasse na Assembleia Nacional Constituinte sobre o sistema de governo. O Relator da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) ainda não se decidiu entre o presidencialismo, parlamentarismo puro e híbrido. O Deputado Manoel Moreira (PMDB-SP) declara que a preocupação é encontrar um sistema que tenha condições de governabilidade ao país. Cidadãos opinam sobre o tema. O Relator Bernardo Cabral declara sua opinião sobre o parlamentarismo. O Deputado Theodoro Mendes (PMDB-SP) apresenta proposta mantendo o presidencialismo, mas com o fortalecimento do Legislativo. A emenda do Senador Nelson Carneiro (PMDB-RJ) adota o parlamentarismo, mas dá ao presidente o poder de exonerar o primeiro-ministro. O Deputado Cid Carvalho (PMDB-MA) tenta o consenso, com a proposta do parlamentarismo adotado de forma gradual e mandato de seis anos para o Presidente José Sarney. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) admite a necessidade de um período de adaptação, mas não de dois ou três anos. O Deputado Victor Faccioni (PDS-RS) defende o parlamentarismo.
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 222ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 222ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Ofício da Assembleia enviado a Joze Joaquim Carneiro Campos.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823