Emenda do Dep. Costa Barros ao Art. 143 - Capítulo 9

• BR DFCD AC1823-C-10-194
• Item
• 1823-08-19 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 107ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-1-1939
• Item
• 22-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 106ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-1-1938
• Item
• 20-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 105ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-1-1937
• Item
• 18-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 104ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-1-1936
• Item
• 17-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 103ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-1-1935
• Item
• 16-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 102ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-1-1934
• Item
• 15-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 101ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-1-1933
• Item
• 13-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 100ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-1-1932
• Item
• 12-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 99ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-1-1931
• Item
• 11-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 98ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-1-1930
• Item
• 10-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto dos constituintes Santos Pereira, Bellarmino Carneiro, Pereira de Lyra e outros relativa à emenda do Projeto de Constituição, que trata de taxa de importação e pagamento de dívidas referentes aos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-1-14-193
• Item
• 22-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emendas do Dep. Andrade Lima ao Art. 143 - Capítulo 9

• BR DFCD AC1823-C-10-193
• Item
• 1823-08-19 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 97ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-1-1929
• Item
• 09-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 96ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-1-1928
• Item
• 06-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 95ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-1-1927
• Item
• 05-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 94ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-1-1926
• Item
• 04-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 93ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-1-1925
• Item
• 03-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 92ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-1-1924
• Item
• 02-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 91ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-1-1923
• Item
• 01-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823