Declaração de voto do constituinte Lamounier Godofredo ao Projeto de Constituição, contra a emenda do constituinte Lauro Müller, que dispõe sobre o adicional de 15% aos impostos de importação

• BR DFCD AC1891-REDF-59-961
• Item
• 23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Mensagem de cidadãos estrangeiros e brasileiros, residentes em Paris, expressando pesar pelo passamento de Benjamin Constant

• BR DFCD AC1891-PROM-60-962
• Item
• 29-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - 1ª e 2ª Leituras

• BR DFCD AC1823-D-125-962
• Item
• 1823-09-03 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Ribeiro de Andrada

• BR DFCD AC1823-D-125-963
• Item
• 1823-09-04 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Mensagem do Conselho de Intendências Municipais de Villa de São José do Parahytinga encaminhada ao Congresso Nacional, testemunhando pesar pelo falecimento de Benjamin Constant

• BR DFCD AC1891-PROM-60-963
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do Dep. Nogueira da Gama

• BR DFCD AC1823-D-126-964
• Item
• 1823-10-06 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício do Chefe do Governo Provisório, Deodoro da Fonseca, ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes, declarando ter recebido o autógrafo da Constituição

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-964
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício do Chefe do Governo Provisório, Deodoro da Fonseca, ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes, declarando estar ciente de que a Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil foi promulgada pela Mesa do Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-965
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Leitura e Discussão

• BR DFCD AC1823-D-126-965
• Item
• 1823-10-07 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Moção do Congresso Nacional Constituinte em homenagem a Benjamin Constant

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-966
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício do M. da Fazenda à Assembléia, sem anexos

• BR DFCD AC1823-D-126-966
• Item
• 1823-10-20 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto dos constituintes José Simeão, Rocha Osório, Victorino Monteiro e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-967
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento - Leitura

• BR DFCD AC1823-D-128-967
• Item
• 1823-10-04 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação - 1ª e 2ª Leituras

• BR DFCD AC1823-D-129-968
• Item
• 1823-09-03 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto dos constituintes Victorino Monteiro, Rocha Osório, Alcides Lima e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-968
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Badaró, Dutra Nicácio, Álvaro Botelho e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-969
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Leitura e Discussão

• BR DFCD AC1823-D-130-969
• Item
• 1823-09-15 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Reclamação do constituinte Paes de Carvalho sobre emendas relativas aos artigos 57, 59, 60 e 61 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da Comissão Especial de 21 membros e da discussão de emendas

• BR DFCD AC1891-SPCN-4-97
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta da Ata da 91ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-97
• Item
• 01-09-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Parecer sobre a Emenda nº 12 ao artigo nº 176 letra c, tratando das responsabilidades dos funcionários públicos, por danos ou prejuízos à Fazenda Nacional

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-97
• Item
• 30-8-1937

Part of Coleção Bertha Lutz