Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto do artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Legislativo

• BR DFCD AC1891-REDF-59-953
• Item
• 23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Leitura e Discussão

• BR DFCD AC1823-D-122-953
• Item
• 1823-10-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 12 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização federal

• BR DFCD AC1891-REDF-59-954
• Item
• 23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do Dep. Vergueiro

• BR DFCD AC1823-D-122-954
• Item
• 1823-10-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício do M. do Império à Assembléia

• BR DFCD AC1823-D-122-955
• Item
• 1823-10-10 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização federal

• BR DFCD AC1891-REDF-59-955
• Item
• 23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização federal

• BR DFCD AC1891-REDF-59-956
• Item
• 23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício do M. do Império á Assembléia

• BR DFCD AC1823-D-122-956
• Item
• 1823-10-10 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Fala do orador da Deputação, Dep. Ferreira de Araújo

• BR DFCD AC1823-D-122-957
• Item
• 1823-10-13 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras alterando o texto do nº 23, artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as atribuições do Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-REDF-59-957
• Item
• 23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Resposta de S.M.I. à Fala da Deputação

• BR DFCD AC1823-D-122-958
• Item
• 1823-10-13 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda dos constituintes Leovigildo Filgueiras e Retumba ao artigo 78 e parágrafo 3º, artigo 82 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre processos militares findos

• BR DFCD AC1891-REDF-59-958
• Item
• 23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Leitura e Discussão

• BR DFCD AC1823-D-123-959
• Item
• 1823-08-22 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras suprimindo os nºs 25 e 28 e palavra do nº 24, artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder Legislativo

• BR DFCD AC1891-REDF-59-959
• Item
• 23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta da Ata da 90ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-96
• Item
• 30-08-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da discussão de emendas

• BR DFCD AC1891-SPCN-4-96
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer sobre Emenda nº 5 ao artigo nº 205, propondo que o funcionário seja aposentado com os vencimentos do cargo que estiver ocupando, tendo 35 anos ou mais de serviço público

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-96
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Indicação - Discussão

• BR DFCD AC1823-D-124-960
• Item
• 1823-09-01 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda dos constituintes Antônio Euzébio e Arthur Rios ao artigo 2º; parágrafo 4º, artigo 6º; nº 3, artigo 7º; artigo 17; artigo 22; artigo 30; parágrafos 23, 24 e 25, artigo 35; parágrafos 27 e 28, artigo 37; parágrafo 2º, artigo 40; parágrafo 1º, artigo 43; nº 2, artigo 49; artigo 54; parágrafo 8º, artigo 55; parágrafo 1º, artigo 59; letra d, artigo 61; e parágrafo 3º, artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização federal, do Poder Legislativo, das leis e resoluções, do Poder Executivo e do Poder Judiciário

• BR DFCD AC1891-REDF-59-960
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do Dep. Montezuma

• BR DFCD AC1823-D-124-961
• Item
• 1823-09-11 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823