Parecer da Com. de Constituição n. 16 - Leitura

• BR DFCD AC1823-D-117-944
• Item
• 1823-09-12 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Vergueiro

• BR DFCD AC1823-D-117-945
• Item
• 1823-09-15 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do constituinte José Hygino substituindo palavra do artigo 50 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os ministros de Estado

• BR DFCD AC1891-REDF-59-945
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do Dep. Henrique de Resende

• BR DFCD AC1823-D-117-946
• Item
• 1823-09-15 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do constituinte Érico Coelho alterando o texto dos artigos 3º e nº 10 do artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização federal e das atribuições do Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-REDF-59-946
• Item
• 23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto dos nºs 1º, 3º, 11, 23 e 24; suprimindo os nºs 25, 28; e adequando ou suprimindo o nº 37 do artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre as atribuições do Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-REDF-59-947
• Item
• 23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do Dep. Araújo Lima

• BR DFCD AC1823-D-117-947
• Item
• 1823-09-15 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas dos constituintes Gabino Besouro, Oliveira Valladão, Gil Goulart e outros aos artigos 23 e 24 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre membros do Congresso não poderem celebrar contratos com o Poder Executivo

• BR DFCD AC1891-REDF-59-948
• Item
• 23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto:

• BR DFCD AC1823-D-117-948
• Item
• 1823-09-16 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto do artigo 28 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Legislativo

• BR DFCD AC1891-REDF-59-949
• Item
• 23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento, com anexos - Leitura e Discussão

• BR DFCD AC1823-D-118-949
• Item
• 1823-11-07 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do constituinte Amorim Garcia que dispõe a favor da emenda supressiva do escrutínio secreto e contra a emenda relativa à redação das horas de trabalho no Congresso Constiuinte

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-95
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta da Ata da 89ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-95
• Item
• 29-08-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Parecer sobre a Emenda nº 4 ao artigo nº 260, referente a aposentadoria compulsória do funcionário, por idade, aos 68 anos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-95
• Item
• 30-8-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto o artigo 77 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre direitos

• BR DFCD AC1891-REDF-59-950
• Item
• 23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Leitura

• BR DFCD AC1823-D-119-950
• Item
• 1823-09-15 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto da letra b, parágrafo 1º, artigo 60 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competência do Supremo Tribunal Federal

• BR DFCD AC1891-REDF-59-951
• Item
• 23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Leitura

• BR DFCD AC1823-D-120-951
• Item
• 1823-09-15 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação - Leitura e Discussão

• BR DFCD AC1823-D-121-952
• Item
• 1823-10-04 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando texto do artigo 39 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre leis e resoluções

• BR DFCD AC1891-REDF-59-952
• Item
• 23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891