Parecer da Com. de Marinha e Guerra n. 20 - Leitura e Discussão

• BR DFCD AC1823-D-111-936
• Item
• 1823-10-24 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto dos constituintes Thomaz Rodrigues, Gil Goulart, Domingos Vicente e outro contra a emenda ao artigo 13 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o direito da União e dos estados de legislarem sobre viação férrea e navegação interior

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-936
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, a favor da emenda do constituinte Lauro Müller, que dispõe sobre taxa adicional de 15% sobre importação

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-937
• Item
• 18-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Leitura

• BR DFCD AC1823-D-112-937
• Item
• 1823-08-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do constituinte Frederico Borges contra as emendas dos artigos 2º e 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as eleições dos congressos constituintes estaduais e sobre a incompatibilidade para os cargos de governadores

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-938
• Item
• 18-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Leitura e Discussão

• BR DFCD AC1823-D-113-938
• Item
• 1823-09-05 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício do M. do Império à Assembléia

• BR DFCD AC1823-D-113-939
• Item
• 1823-09-06 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto dos constituintes Baptista da Motta e Fróes da Cruz a favor da emenda do constituinte Campos Salles e outros, ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre acúmulo de funções pelos Ministros de Estado

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-939
• Item
• 18-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta da Ata da 88ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-94
• Item
• 28-08-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda dos constituintes Frederico Borges, Martinho Rodrigues, Badaró e outro que dispõe sobre a viabilização aos membros do Congresso de meios e comodidades, a fim de se conservarem na Casa o tempo indispensável ao processo de eleição do Presidente e Vice-Presidente da República

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-94
• Item
• 20-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 1 da deputada Bertha Lutz, com Parecer, ao artigo 2º considerando funcionário público todo aquele que ocupe cargo no serviço público civil

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-94
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Declaração de voto do constituinte Frederico Borges ao Projeto de Constituição, a favor da emenda que concede o direito de voto a estudantes maiores de 18 anos das academias superiores

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-940
• Item
• 18-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - 1ª e 2ª Leituras e Discussão

• BR DFCD AC1823-D-114-940
• Item
• 1823-09-18 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício do M. da Justiça à Assembléia

• BR DFCD AC1823-D-114-941
• Item
• 1823-09-26 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto dos constituintes Baptista da Motta, Urbano Marcondes e Érico Coelho a favor da emenda do constituinte Antônio Azeredo ao artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a concessão do direito ao voto a estudantes maiores de 18 anos das academias superiores

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-941
• Item
• 18-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Leitura e Discussão

• BR DFCD AC1823-D-116-942
• Item
• 1823-07-09 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação de indústrias brasileiras que dispõe contra o convênio comercial celebrado entre Brasil e Estados Unidos da América do Norte

• BR DFCD AC1891-REDF-59-942
• Item
• 19-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Thomaz Delphino e Nina Ribeiro ao artigo 18 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

• BR DFCD AC1891-REDF-59-943
• Item
• 23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Leitura

• BR DFCD AC1823-D-117-943
• Item
• 1823-09-03 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda dos constituintes José Hygino, Francisco Machado, Belfort Vieira e outros substituindo palavras no nº 23, artigo 35; suprimindo palavras no artigo 24; e suprimindo os nºs 25 e 28, art. 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder Legislativo

• BR DFCD AC1891-REDF-59-944
• Item
• 23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891