Minuta da Ata da 85ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-91
• Item
• 25-08-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda nº 1 (XII) da deputada Bertha Lutz, com Parecer, alterando texto do artigo nº 216 que trata do tempo de serviço de militares do Exército, Armada e forças auxiliares

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-91
• Item
• 28-7-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Declaração de voto do Constituinte Antão de Faria ao Projeto de Constituição, contra a emenda de Bernardino de Campos e outros, que dispõe sobre o início das funções ordinárias do Congresso em 15 de junho e não após a promulgação da Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-2-55-910
• Item
• 14-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-910
• Item
• 1823-07-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-911
• Item
• 1823-07-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração dos constituintes Campos Salles, Bernardino de Campos, Carlos Garcia e outros aos artigos 49 e 78 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre incompatibilidade do exercício simultâneo do cargo de Ministro de Estado com o de outro emprego ou função pública; e sobre os cidadãos, investidos em funções de qualquer dos três poderes, não acumularem função

• BR DFCD AC1891-DISC-2-55-911
• Item
• 14-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declarações de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-912
• Item
• 1823-07-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto dos constituintes Homero Baptista, Cassiano do Nascimento, Thomaz Flores e outros ao Projeto de Constituição, a favor dos aditivos do constituinte Martinho Prado Júnior, que tornam dependentes de aprovação do Congresso as garantias de juros concedidas pelo Governo Provisório e não autorizados por lei

• BR DFCD AC1891-DISC-2-55-912
• Item
• 14-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-913
• Item
• 1823-07-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto dos constituintes Aristides Maia, Gonçalves Ramos, Antônio Olyntho e outros ao Projeto de Constituição, a favor do aditivo do constituinte Francisco Veiga, que torna dependente de aprovação do Congresso todas as concessões que importarem em aumento de despesa ou diminuição de receita

• BR DFCD AC1891-DISC-2-55-913
• Item
• 14-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte Badaró ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre solicitação para que o Ministério da Agricultura remeta ao Congresso cópia das razões em que se fundou o Governo para suspender a construção do prolongamento do ramal da Estrada de Ferro de Ouro Preto a Itabira de Matto Dentro

• BR DFCD AC1891-DISC-3-56-914
• Item
• 16-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declrarações de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-914
• Item
• 1823-07-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-915
• Item
• 1823-07-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação do constituinte Ivo do Prado ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre emenda relativa aos 15% adicionais aos impostos de importação, assinada pelo constituinte Lauro Muller e outros, para colocá-la nos termos do artigo 64 do Regimento Interno

• BR DFCD AC1891-DISC-3-56-915
• Item
• 16-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-916
• Item
• 1823-07-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Moção do constituinte José Avelino ao Projeto de Constituição para que o Congresso recomendasse ao Governo a conveniência de trazer ao seu conhecimento a correspondência e documentos relativos ao convênio aduaneiro celebrado com a República dos Estados Unidos da América do Norte

• BR DFCD AC1891-DISC-3-56-916
• Item
• 12-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declarações de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-917
• Item
• 1823-07-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração do constituinte Vinhaes ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre as assinaturas da emenda relativa aos funcionários públicos, operários do quadro e jornaleiros

• BR DFCD AC1891-DISC-3-56-917
• Item
• 16-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declarações de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-918
• Item
• 1823-07-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração dos constituintes Floriano Peixoto, Eduardo Wandenkolk, Francisco Glicério e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a indicação do nome do Barão de Lucena para fazer parte do novo Ministério

• BR DFCD AC1891-DISC-3-56-918
• Item
• 16-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891