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Descrição arquivística
Série
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Registro das reuniões da Subcomissão VIIIb

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (1ª a 17ª reuniões ordinárias e extraordinárias) . Contém livro e folhas de presença, resultado da eleição e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Anteprojetos, Substitutivos e Projeto de Constituição

Série composta por dossiês com Anteprojetos das Comissões Temáticas (exceto Com. VII) e outros documentos referentes à discussão e aprovação dos anteprojetos. Há também dossiês relativos anteprojetos discutidos no âmbito da Comissão de Sistematização até a aprovação da redação final do Projeto de Constituição A, para ser enviado para votação pelo Plenário da ANC.

Votações

Corresponde à documentação do processo de votação das matérias constitucionais. Contém dossiês artificias referentes às matérias votadas. Há também fichas de votação, com os dispositivos votados e os votos dos membros da Comissão de Sistematização ao Projeto de Constituição.

Promulgação da Constituição

  • Promulgação da Constituição.
  • Original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891 (BR DFCD AC1891-PROM-60-CF1891).
  • A série é composta por um único dossiê com documentos originais referentes à 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, realizada em 24 de fevereiro de 1891.

Discussão do Projeto de Constituição

  • Discussão do Projeto de Constituição a partir do parecer da Comissão Especial e da Constituição decretada dividida em 3 fases de discussão. MELHORAR.
  • A série é composta por 3 sub-séries com 51 dossiês com documentos originais da 8ª a 46ª e da 48ª a 58ª Sessões do Congresso Nacional Constituinte, realizadas entre 13 de dezembro de 1890 a 18 de fevereiro de 1891.

Expedientes

Contém petições, representações, requerimentos, consultas e ofícios recebidos de diversas origens, como Ministérios, províncias, vilas e cidadãos; memórias e apontamentos das Comissões e da Mesa; documentos de administração interna da Assembleia.

Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823

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