Comunicação administrativa da Subcomissão VIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Anteprojeto da Subcomissão VIIa
Relatório e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão VIIb
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa
Série composta também por materiais bibliográficos referentes aos assuntos trabalhados na Subcomissão.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIc
Emendas - nº 1 a 88 da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão VIIc
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Registro de reuniões da Subcomissão VIIIa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes (1ª a 35ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém espelho e livro de presença.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Registro das reuniões da Subcomissão VIIIb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (1ª a 17ª reuniões ordinárias e extraordinárias) . Contém livro e folhas de presença, resultado da eleição e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIIb
Emendas - nº 1 a 260 da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIIb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Anteprojeto da Subcomissão VIIIc
Relatório e anteprojeto da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIIc
Emendas nº 1 a 195 da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Série composta pelos registros das reuniões e de presença nos debates da Comissão de Sistematização.
Anteprojetos, Substitutivos e Projeto de Constituição
Série composta por dossiês com Anteprojetos das Comissões Temáticas (exceto Com. VII) e outros documentos referentes à discussão e aprovação dos anteprojetos. Há também dossiês relativos anteprojetos discutidos no âmbito da Comissão de Sistematização até a aprovação da redação final do Projeto de Constituição A, para ser enviado para votação pelo Plenário da ANC.
Corresponde à documentação do processo de votação das matérias constitucionais. Contém dossiês artificias referentes às matérias votadas. Há também fichas de votação, com os dispositivos votados e os votos dos membros da Comissão de Sistematização ao Projeto de Constituição.
Emendas e Destaques de Emendas
Séria composta por emendas, destaques e documentos relacionados, correspondendo às atividades desenvolvidas em diferentes fases da Assembleia Nacional Constituinte.
Sugestões e Subsídios Bibliográficos
Série composta por sugestões apresentadas por constituintes, entidades e sociedade civil, para colaborar com a elaboração do texto constitucional. Também compõem a série, subsídios bibliográficos encaminhados à ANC com a mesma finalidade.