Ata da 10ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 13 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1074
• Item
• 13-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício da Câmara da Vila de São Jorge dos Ilhéus

• BR DFCD AC1823-E-193-1074
• Item
• 1823-05-12 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Parecer - Leitura e Discussão

• BR DFCD AC1823-E-193-1075
• Item
• 1823-05-22 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 11ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 14 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1075
• Item
• 14-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da Sessão Solene de instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1076
• Item
• 15-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício ao M. da Fazenda à Aeembléia

• BR DFCD AC1823-E-193-1076
• Item
• 1822-06-03 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1077
• Item
• 18-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer - Leitura

• BR DFCD AC1823-E-194-1077
• Item
• 1077 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1078
• Item
• 19-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer - Leitura

• BR DFCD AC1823-E-195-1078
• Item
• 1823-08-05 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento de José da Silva Loureiro, com anexos, despacho de 23-08-1823.

• BR DFCD AC1823-E-196-1079
• Item
• 1823-09-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1079
• Item
• 20-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta da Ata da 102ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-108
• Item
• 15-09-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação do Diretório e Conselho do Partido Nacional da Bahia que visa solicitar a revogação do decreto nº 511, de 23 de junho de 1890, que regulou o processo para a eleição do primeiro Congresso Nacional do Brasil, e do decreto nº 802, de 4 de outubro de 1890, que ampliou a eleição das assembleias legislativas dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-108
• Item
• 13-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Projeto de Lei 490 B/1937 sobre provimento dos cargos públicos, nomeações, posse e exercício, caderneta do funcionário, remoções e permutas, promoções, estabilidade, demissão, readmissão, reintegração, entre outros

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-108
• Item
• 13-9-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Ata da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1080
• Item
• 21-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação de Antônio Lopes Salgado, com despacho de 05-09-1823.

• BR DFCD AC1823-E-196-1080
• Item
• 1823-09-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento de Anastácio Leite Ribeiro, Manuel Gomes Leal e Francisco Mendes

• BR DFCD AC1823-E-196-1081
• Item
• 1823-09-29 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1081
• Item
• 22-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1082
• Item
• 10-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891