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Paulo Martins Com objetos digitais
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Emenda nº 153
Emenda nº 153
Emenda nº 540, sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de professores de Ensino Superior e ...
Emenda nº 540, sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de professores de Ensino Superior e do Colégio Pedro II
Emenda nº 496
Emenda nº 496
Emenda nº 486, sobre efetivação de contratados
Emenda nº 486, sobre efetivação de contratados
Emenda nº 485, que trata sobre serviços exercidos cumulativamente
Emenda nº 485, que trata sobre serviços exercidos cumulativamente
Emenda nº 481, que da preferência para o exercício em determinada localidade aos funcionários nel...
Emenda nº 481, que da preferência para o exercício em determinada localidade aos funcionários nela residente antes de ingressarem no serviço público
Emenda nº 343, que altera o número de quotas mensais
Emenda nº 343, que altera o número de quotas mensais
Emenda nº 1 (XVI) acrescentando ao capítulo II sobre aponsentadoria
Emenda nº 1 (XVI) acrescentando ao capítulo II sobre aponsentadoria
Emenda nº 1 (XIII) sobre tempo de serviço em caso de guerra externa e Parecer a emenda nº 1 (XIII...
Emenda nº 1 (XIII) sobre tempo de serviço em caso de guerra externa e Parecer a emenda nº 1 (XIII) sugerindo alterações na redação
Emenda nº 1 (VII) Refere sobre a substituição da palavra "aquele" pela expressão funcio...
Emenda nº 1 (VII) Refere sobre a substituição da palavra "aquele" pela expressão funcionário
Emenda nº 1 (IV)  sobre o capítulo II e Parecer refere ao tratamento de servidores inativos e apo...
Emenda nº 1 (IV) sobre o capítulo II e Parecer refere ao tratamento de servidores inativos e aposentadoria
Emenda nº 502, que faz a equiparação de cargos de Bibliotecários com justificação.
Emenda nº 502, que faz a equiparação de cargos de Bibliotecários com justificação.
Projeto de Lei 367/1936 que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e d...
Projeto de Lei 367/1936 que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e dá outras providências
Parecer sobre a Emenda nº 16 pela reforma sobre a permanência do Corpo Diplomático e do Corpo Con...
Parecer sobre a Emenda nº 16 pela reforma sobre a permanência do Corpo Diplomático e do Corpo Consular
Emenda da Comissão de Estatuto nº 6 ao Artigo 80 referente a gratificação ao tesoureiro, ajudante...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 6 ao Artigo 80 referente a gratificação ao tesoureiro, ajudantes de tesoureiro, pagadores e conferentes de valores
Emenda nº 1 (VIII) e Parecer sobre a Emenda nº 1 (VIII) sobre o art. 212 que trata sobre a aposen...
Emenda nº 1 (VIII) e Parecer sobre a Emenda nº 1 (VIII) sobre o art. 212 que trata sobre a aposentadoria do corpo diplomático e do consulado.
Emenda nº 352 referente ao Título X das Disposições Gerais e Transitórias sobre a nomeação de pes...
Emenda nº 352 referente ao Título X das Disposições Gerais e Transitórias sobre a nomeação de pessoas que foram afastadas pelo Governo Provisório que tiverem parecer favorável pela Comissão Revisera
Emenda da Comissão de Estatuto nº 1 ao Artigo 32 referente ao uso indispensável da identificação ...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 1 ao Artigo 32 referente ao uso indispensável da identificação pessoal do servidor através da caderneta
Emenda da Comissão de Estatuto nº 2 aos Artigos 37 e 38 permitindo a permuta de cargos entre os s...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 2 aos Artigos 37 e 38 permitindo a permuta de cargos entre os servidores mediante a permissão dos respectivos chefes
Emenda da Comissão de Estatuto nº 3 ao Artigo 44 sobre preenchimento de cargo por merecimento
Emenda da Comissão de Estatuto nº 3 ao Artigo 44 sobre preenchimento de cargo por merecimento
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