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Thompson Flores Com objetos digitais
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Emenda nº 153
Emenda nº 153
Emenda nº 501, que equipara o cargo de espectografista do Museu Nacional ao de técnico em laborat...
Emenda nº 501, que equipara o cargo de espectografista do Museu Nacional ao de técnico em laboratório
Emenda nº 496
Emenda nº 496
Emenda nº 486, sobre efetivação de contratados
Emenda nº 486, sobre efetivação de contratados
Emenda nº 485, que trata sobre serviços exercidos cumulativamente
Emenda nº 485, que trata sobre serviços exercidos cumulativamente
Sub- emenda nº 498, que inclui entre os assistentes naturalistas do Museu Nacional o naturalista-...
Sub- emenda nº 498, que inclui entre os assistentes naturalistas do Museu Nacional o naturalista- viajante e o naturalista auxiliar, com justificação
Emenda nº 580, mostra quadro de classes do ministério da Fazenda e Tesouro Nacional
Emenda nº 580, mostra quadro de classes do ministério da Fazenda e Tesouro Nacional
Emenda nº 500, que inclui os guardas e os serventes na classe D.
Emenda nº 500, que inclui os guardas e os serventes na classe D.
Emenda nº 499, sobre equiparação de cargo
Emenda nº 499, sobre equiparação de cargo
Emenda nº 481, que da preferência para o exercício em determinada localidade aos funcionários nel...
Emenda nº 481, que da preferência para o exercício em determinada localidade aos funcionários nela residente antes de ingressarem no serviço público
Emenda nº 343, que altera o número de quotas mensais
Emenda nº 343, que altera o número de quotas mensais
Emenda nº 1 (XVI) acrescentando ao capítulo II sobre aponsentadoria
Emenda nº 1 (XVI) acrescentando ao capítulo II sobre aponsentadoria
Emenda nº 1 (XIII) sobre tempo de serviço em caso de guerra externa e Parecer a emenda nº 1 (XIII...
Emenda nº 1 (XIII) sobre tempo de serviço em caso de guerra externa e Parecer a emenda nº 1 (XIII) sugerindo alterações na redação
Emenda da Comissão de Estatuto nº 6 ao Artigo 80 referente a gratificação ao tesoureiro, ajudante...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 6 ao Artigo 80 referente a gratificação ao tesoureiro, ajudantes de tesoureiro, pagadores e conferentes de valores
Emenda nº 352 referente ao Título X das Disposições Gerais e Transitórias sobre a nomeação de pes...
Emenda nº 352 referente ao Título X das Disposições Gerais e Transitórias sobre a nomeação de pessoas que foram afastadas pelo Governo Provisório que tiverem parecer favorável pela Comissão Revisera
Emenda nº 370 referente ao art. 172 sobre funcionários aposentados terem o direito de exercer ati...
Emenda nº 370 referente ao art. 172 sobre funcionários aposentados terem o direito de exercer atividades comerciais, serem acionistas ou participantes de sociedades civis ou mercantis
Emenda da Comissão de Estatuto nº 1 ao Artigo 32 referente ao uso indispensável da identificação ...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 1 ao Artigo 32 referente ao uso indispensável da identificação pessoal do servidor através da caderneta
Emenda da Comissão de Estatuto nº 2 aos Artigos 37 e 38 permitindo a permuta de cargos entre os s...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 2 aos Artigos 37 e 38 permitindo a permuta de cargos entre os servidores mediante a permissão dos respectivos chefes
Emenda da Comissão de Estatuto nº 3 ao Artigo 44 sobre preenchimento de cargo por merecimento
Emenda da Comissão de Estatuto nº 3 ao Artigo 44 sobre preenchimento de cargo por merecimento
Emenda da Comissão de Estatuto nº 7 ao Artigo nº 143 trata sobre a aposentadoria de servidor que ...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 7 ao Artigo nº 143 trata sobre a aposentadoria de servidor que não tenha usufruído de licença-prêmio durante a carreira ser aposentado em cargo superior, caso já tenha exercido por substituição ou de forma interina
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