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Thompson Flores Com objetos digitais
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Emenda nº 1 (VI) sugestão que seja redigido o parágrafo único do art. 211 e Parecer sobre a emend...
Emenda nº 1 (VI) sugestão que seja redigido o parágrafo único do art. 211 e Parecer sobre a emenda sobre vencimento variáveis calculados para aposentadoria
Emenda nº 1 (IX) substitui o art. 221 sobre licença e vencimento de benefícios e Parecer rejeitan...
Emenda nº 1 (IX) substitui o art. 221 sobre licença e vencimento de benefícios e Parecer rejeitando esta emenda
Parecer favorável sobre a Emenda nº 1 (X) para redigir o art. 214 referente a contagem de tempo d...
Parecer favorável sobre a Emenda nº 1 (X) para redigir o art. 214 referente a contagem de tempo de serviço para aposentadoria, reforma ou jubilação do servidor público
Emenda nº 1 (V) e Parecer sobre a Emenda n° 1 (V) substituição do parágrafo único do art. 205 ref...
Emenda nº 1 (V) e Parecer sobre a Emenda n° 1 (V) substituição do parágrafo único do art. 205 referente ao tempo de serviço de servidores públicos
Parecer sobre a Emenda nº 1 (XI) para substituir o art. 215 sobre tempo de serviços prestado as I...
Parecer sobre a Emenda nº 1 (XI) para substituir o art. 215 sobre tempo de serviços prestado as Interventorias nos Estados e no Distrito Federal pelos funcionários federais
Parecer sobre a Emenda nº 1 (XV) sobre substituição do art. 224 sobre aposentadoria e títulos de ...
Parecer sobre a Emenda nº 1 (XV) sobre substituição do art. 224 sobre aposentadoria e títulos de inatividade pelo Ministério da Fazenda
Parecer sobre a Emenda nº 14 sobre a proibição de funcionário públicos gerirem bancos, empresas i...
Parecer sobre a Emenda nº 14 sobre a proibição de funcionário públicos gerirem bancos, empresas industriais, estabelecimentos comerciais e companhias
Parecer sobre a Emenda nº 2 sobre aposentadoria imediata devido o tempo de serviço ser superior à...
Parecer sobre a Emenda nº 2 sobre aposentadoria imediata devido o tempo de serviço ser superior à 35 anos
Parecer sobre a Emenda nº 1 a sugestão de definir juridicamente o termo funcionário público, dire...
Parecer sobre a Emenda nº 1 a sugestão de definir juridicamente o termo funcionário público, direitos e deveres a serviço do Estado
Parecer sobre a Emenda nº 5 acrescentando ao art. 205 a contagem de tempo de serviço público quan...
Parecer sobre a Emenda nº 5 acrescentando ao art. 205 a contagem de tempo de serviço público quando exercer cargo de comuissão
Parecer sobre a Emenda nº 1 (XII) art. 216 passou ter uma nova redação
Parecer sobre a Emenda nº 1 (XII) art. 216 passou ter uma nova redação
Parecer sobre a Emenda nº 4 referente a aposentadoria compulsória por idade superior à 68 anos
Parecer sobre a Emenda nº 4 referente a aposentadoria compulsória por idade superior à 68 anos
Parecer sobre a Emenda nº 12 redigir a letra e do art. 176
Parecer sobre a Emenda nº 12 redigir a letra e do art. 176
Parecer sobre a Emenda nº 15 a comissão julga que o assunto fora abordado melhor no parágrafo úni...
Parecer sobre a Emenda nº 15 a comissão julga que o assunto fora abordado melhor no parágrafo único do art. 205
Emenda da Comissão de Estatuto nº 1 ao Artigo 32 referente ao uso indispensável da identificação ...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 1 ao Artigo 32 referente ao uso indispensável da identificação pessoal do servidor através da caderneta
Emenda da Comissão de Estatuto nº 2 aos Artigos 37 e 38 permitindo a permuta de cargos entre os s...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 2 aos Artigos 37 e 38 permitindo a permuta de cargos entre os servidores mediante a permissão dos respectivos chefes
Emenda da Comissão de Estatuto nº 3 ao Artigo 44 sobre preenchimento de cargo por merecimento
Emenda da Comissão de Estatuto nº 3 ao Artigo 44 sobre preenchimento de cargo por merecimento
Emenda da Comissão de Estatuto nº 7 ao Artigo nº 143 trata sobre a aposentadoria de servidor que ...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 7 ao Artigo nº 143 trata sobre a aposentadoria de servidor que não tenha usufruído de licença-prêmio durante a carreira ser aposentado em cargo superior, caso já tenha exercido por substituição ou de forma interina
Parecer da Comissão do Estatuto sobre a Emenda nº 17 referente aos funcionários públicos
Parecer da Comissão do Estatuto sobre a Emenda nº 17 referente aos funcionários públicos
Emenda da Comissão de Estatuto nº 5 ao Artigo 73 sobre o tempo liquido do servidor, faltas não ju...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 5 ao Artigo 73 sobre o tempo liquido do servidor, faltas não justificadas e o direito ao abandono
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