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Emenda nº 1 (IV) sobre o capítulo II e Parecer referente ao tratamento de servidores inativos e ...

Emenda nº 1 (IV) sobre o capítulo II e Parecer referente ao tratamento de servidores inativos e aposentadoria

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-87
Item
28-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (VI) sugestão que seja redigido o parágrafo único do art. 211 e Parecer sobre a emend...

Emenda nº 1 (VI) sugestão que seja redigido o parágrafo único do art. 211 e Parecer sobre a emenda sobre vencimento variáveis calculados para aposentadoria

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-80
Item
28-7-1937 a 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (VIII) e Parecer sobre a Emenda nº 1 (VIII) sobre o art. 212 que trata sobre a aposen...

Emenda nº 1 (VIII) e Parecer sobre a Emenda nº 1 (VIII) sobre o art. 212 que trata sobre a aposentadoria do corpo diplomático e do consulado.

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-78
Item
28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (X) com parecer favorável para redigir o art. 214 referente a contagem de tempo de se...

Emenda nº 1 (X) com parecer favorável para redigir o art. 214 referente a contagem de tempo de serviço para aposentadoria, reforma ou jubilação do servidor público

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-89
Item
30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XI) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XI) para substituir o art. 215 sobre tempo de ser...

Emenda nº 1 (XI) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XI) para substituir o art. 215 sobre tempo de serviços prestado as Interventorias nos Estados e no Distrito Federal pelos funcionários federais

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-90
Item
30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XV) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XV) sobre substituição do art. 224 referente a ap...

Emenda nº 1 (XV) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XV) sobre substituição do art. 224 referente a aposentadoria e títulos de inatividade pelo Ministério da Fazenda

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-92
Item
30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XVI) acrescentando ao capítulo II sobre aponsentadoria

Emenda nº 1 (XVI) acrescentando ao capítulo II sobre aponsentadoria

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-81
Item
28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 2 e parecer sobre aposentadoria imediata devido o tempo de serviço ser superior à 35 anos

Emenda nº 2 e parecer sobre aposentadoria imediata devido o tempo de serviço ser superior à 35 anos

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-93
Item
28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 2 referente ao tempo de carreira superior à 35 anos para aposentadoria compulsória

Emenda nº 2 referente ao tempo de carreira superior à 35 anos para aposentadoria compulsória

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-84
Item
28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº (XVII) que corrige a paginação do avulso do parágrafo único

Emenda nº (XVII) que corrige a paginação do avulso do parágrafo único

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-82
Item
28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz