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Espírito Santo With digital objects
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Emenda dos constituintes Espírito Santo, Bezerril Fontenelle, Dionísio Cerqueira e outros ao arti...
Emenda dos constituintes Espírito Santo, Bezerril Fontenelle, Dionísio Cerqueira e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a arrecadação de rendas pelos estados e das competências dos estados e da União para decretação de impostos
Moção dos constituintes Barão de São Marcos, Almeida Barreto, Matta Bacellar e outros sobre a eli...
Moção dos constituintes Barão de São Marcos, Almeida Barreto, Matta Bacellar e outros sobre a eliminação dos vestígios da escravidão nos arquivos nacionais
Emenda dos constituintes Mursa, Schmidt, Rodolpho Miranda e outros ao artigo 3º do Projeto de Con...
Emenda dos constituintes Mursa, Schmidt, Rodolpho Miranda e outros ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a demarcação de área da futura Capital Federal
Declaração de voto dos constituintes Luís de Andrade, Espírito Santo, Almeida Barreto e outros ao...
Declaração de voto dos constituintes Luís de Andrade, Espírito Santo, Almeida Barreto e outros ao artigo 1º do Projeto de Constituição
Emenda dos constituintes Amphilophio e outros aos artigos 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Proj...
Emenda dos constituintes Amphilophio e outros aos artigos 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Projeto de Constituição, que tratam do poder judiciário
Declaração de voto dos constituintes Milton, Monteiro de Barros, José Simeão e outros à emenda do...
Declaração de voto dos constituintes Milton, Monteiro de Barros, José Simeão e outros à emenda do constituinte Amphilophio e outros aos artigos 54 a 61 da seção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõem sobre Poder Judiciário
Moção dos constituintes Joaquim Catunda, Leopoldo de Bulhões, Paula Argolo e outros ao Projeto de...
Moção dos constituintes Joaquim Catunda, Leopoldo de Bulhões, Paula Argolo e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o processo de eleição dos congressos constituintes dos estados
Moção dos constituintes Joaquim Catunda, Leopoldo de Bulhões, Paula Argolo e outros ao Projeto de...
Moção dos constituintes Joaquim Catunda, Leopoldo de Bulhões, Paula Argolo e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o processo de eleição dos congressos constituintes dos estados
Indicação dos constituintes José Avelino, Cyrillo de Lemos, Oliveira Pinto e outros, que dispõe s...
Indicação dos constituintes José Avelino, Cyrillo de Lemos, Oliveira Pinto e outros, que dispõe sobre a mudança de edifício da Câmara dos Deputados
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Ignacio Tosta e outros pela sup...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Ignacio Tosta e outros pela supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para religiosos
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Epitácio Pessoa e outros pela s...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Epitácio Pessoa e outros pela supressão de palavras no parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a liberdade de culto
Emenda substitutiva dos constituintes José Simeão, Abreu, Alcides Lima e outros à emenda apresent...
Emenda substitutiva dos constituintes José Simeão, Abreu, Alcides Lima e outros à emenda apresentada pela Comissão para as Disposições Gerais do Projeto de Constituição, dispondo sobre o Supremo Tribunal Militar
Voto de pesar dos constituintes Manoel Valadão, Gabino Besouro, Felippe Schmidt e outros ao Proje...
Voto de pesar dos constituintes Manoel Valadão, Gabino Besouro, Felippe Schmidt e outros ao Projeto de Constituição, pela morte do General Benjamin Constant
Emenda dos constituintes Amphilophio, Garcia Pires, Paula Argolo e outros à seção 3ª do Projeto d...
Emenda dos constituintes Amphilophio, Garcia Pires, Paula Argolo e outros à seção 3ª do Projeto de Constituição sobre o Poder Judiciário
Emenda dos constituintes Retumba, Fonseca Hermes, Luiz Delphino e outros ao artigo 75 do Projeto ...
Emenda dos constituintes Retumba, Fonseca Hermes, Luiz Delphino e outros ao artigo 75 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre perda de patente em sentença condenatória por crimes previstos nos códigos militares
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Espírito Santo e José Hygino ao artigo 33 do Proj...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Espírito Santo e José Hygino ao artigo 33 do Projeto de Constituição, que trata de legislar sobre as condições de instituições de bancos de emissão
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Espírito Santo pela supressão do artigo 12 do Pr...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Espírito Santo pela supressão do artigo 12 do Projeto de Constituição, que trata de fontes de receita
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Espírito Santo ao artigo 9° do Projeto de Consti...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Espírito Santo ao artigo 9° do Projeto de Constituição, que dispõe sobre impostos
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Espírito Santo substituindo o caput do artigo 1º...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Espírito Santo substituindo o caput do artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a forma de governo
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Espírito Santo acrescentando os parágrafos 1º e ...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Espírito Santo acrescentando os parágrafos 1º e 2º ao artigo 5º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o pagamento de dívidas dos estados
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