Mostrando 15 resultados Descrição arquivística
"Exame Crítico dos Direitos do Homem e do Cidadão", por Bentham, tradução de Renato Pedro Boiret
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Exame Crítico dos Direitos do Homem e do Cidadão, por Bentham, obra traduzida por Renato Pedro Boiret. Oferecida à Assembléia e distribuída aos Srs. Deputados na Sessão de 01.08.1823. Existe um exemplar encadernado na coleção de obras raras da Bi...
Deputação (10ª), nomeada a 15.10.1823 - Promulgação dos Decretos da Assembléia, pelo Imperador
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a Deputação (10ª) nomeada a 15.10.1823 para levar a S.M.I. os Decretos da Assembléia já sancionadas, para devida promulgação, assim enumerados; 1º - Modo de promulgar os Decretos da presente Assembléia Constituinte e L...
Mapas da receita e despesa do fabrico da fragata "Niterói"
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Mapas da receita e despesa (noventa exemplares) encaminhados por ofício dos Administradores do fabrico da fragata Niterói, Lourenço Antônio do Rego, João Goularte e José Domingues Moncorvo. Distribuídos aos Srs. Deputados na Sessão de 18.09.1823.
Memorial de Defesa do Tenente-Coronel Antônio Martins da Costa
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Memorial de defesa do Tenente-Coronel Antônio Martins da Costa que se julga preterido por Labatut. Apresentado pelo Deputado Montezuma e distribuído aos Srs. Deputados na Sessão de 05.09.1823.
Memória oferecida pelo Deputado Veloso
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Memória [assunto não declarado nos Anais] oferecida pelo Dep. Veloso Soares na Sessão de 12.08.1823.
Memórias de José Bernardino Batista Pereira
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Mémórias (duas) impressas, de José Bernadinho Batista Pereira (assunto não declarado nos Anais). Recebidas com especial agrado e mandadas distribuir aos Srs. Deputados na Sessão de 22.08.1823.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre as Mesas eleitas e nomeadas para os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 1823; respostas às participações da Assembléia ao Governo através de ofícios do M. do Império.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, de 17.09.1823, comunicando a chegada da corveta Voadora, originária de Lisboa, trazendo o Conde do Rio Maior em missão de S.M. Fidelíssima, Rei de Portugal.
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a demissão de Ministros
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, de 10.11.1823, comunicando a demissão aceita de quatro Ministros e apresentando os substitutos nomeados: Francisco Vilela Barbosa, Ministro do Império e Estrangeiros; Clemente Ferreira França, ...
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Pedido de licença à Assembléia para que possam ser inquiridos os Deputados Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, José Ricardo da Costa Aguiar e Pedro Araújo Lima, citados como testemunhas no sumário a que está procedendo o Desembargador Francisco de ...
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação de Felisberto Inácio Januário Cordeiro pedindo aos Srs. Deputados Andrada e Silva, Ribeiro de Andrada, Andrada Machado e Resende Costa, ao Ministro de Estado Caetano Pinto de Miranda Montenegro, aos Desembargadores Sebastião Luís Tin...
Representação dos habitantes de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação dos habitantes de Campos de Goitacases (ES) acusando o procedimento escandaloso do Brigadeiro José Manuel de Morais, que fora Comandante daquele Distrito, expondo vários fatos de arbitrariedade e despotismo. Pedem que o Tenente-Coron...
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre os requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia: Oficial de Secretaria, Escriturário, Guarda-Livros, Contínuo, Porteiro, Ajudante de Porteiro. O dossiê inclui, além de documentos da Mesa, outros des...
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre os requerimentos e participações de Deputados referentes a justificativas de faltas à Assembléia e a pedidos de licença por motivo de saúde, no período de 15.05 a 11.11.1823.
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará. Comunicações relativas à retirada de tropas lusitanas, entrada do Exército Pacificador, aclamação do imperador e adesão à causa da Independência, de 09.06 ...