Arquivo da Câmara

Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 139 - Capítulo 9

BR DFCD AC1823-C-10-188
Item
1823-08-18 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 1º - Projeto (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-244
Item
1823-09-17 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 5º, §2º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-271
Item
1823-09-26 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-299
Item
1823-10-02 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 11 - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-338
Item
1823-10-15 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Montezuma

BR DFCD AC1823-D-83-860
Item
1823-08-29 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto

BR DFCD AC1823-E-220-1154
Item
1823-11-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 3 para se chamarem os Deputados suplentes da Bahia

BR DFCD AC1823-D-141
Dossiê/Processo
31-07-1823 a 01-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se convoquem todos os Deputados suplentes da Bahia que residam na Capital, até o número de onze, para completar a representação daquela Província.

Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino

BR DFCD AC1823-D-148
Dossiê/Processo
15-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que seja examinado se a Portaria de 11.09.1823, expedida pelo Ministro da Guerra ao Tenente-General Governador das Armas da Corte e Província acerca do desembarque do Marechal Luís Paulino, está conforme com o ofício da Assembléia ao mesmo Ministro.

Indicação n. 15 sobre a gratificação de Labatut

BR DFCD AC1823-D-153
Dossiê/Processo
22-09-1823 a 23-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que sejam solicitadas informações ao Governo sobre a gratificação concedida ao Brigadeiro Pedro Labatut, como Comandante do Exército, visto que o mesmo deixou o cargo e se acha preso na Bahia.

Indicação n. 17 para se criar, na Bahia, uma Junta Protetora de Agricultura e Comércio

BR DFCD AC1823-D-155
Dossiê/Processo
04-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se crie uma Junta Protetora de Agricultura e Comércio, tendo em vista a situação crítica na Província da Bahia em consequência da guerra, e solicita parecer urgente da Comissão de Agricultura, Comércio e Artes sobre o assunto.

Indicação n. 18 sobre o título de Marquês do Maranhão dado a Lord Cochrane

BR DFCD AC1823-D-156
Dossiê/Processo
18-10-1823 a 31-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se declare ao Governo que a outorga do título de Marquês do Maranhão a Lord Cochrane deverá se consumar após o estabelecimento, por lei, da ordem e gradação dos títulos nobiliárquicos da Nação Brasileira.

Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 16 - Projeto - (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-566
Item
1823-07-23 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Montezuma do Projeto (Sanção)

BR DFCD AC1823-C-18-580
Item
1823-10-11 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-25-617
Item
1823-08-04 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussçao)

BR DFCD AC1823-C-30-662
Item
1823-08-06 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Montezuma do Projeto - (3ª Discussão) (extrato da Ata)

BR DFCD AC1823-C-30-666
Item
1823-08-14 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto de Lei n. 19 sobre empregados da Bahia

BR DFCD AC1823-C-31
Dossiê/Processo
22-07-1823 a 09-08-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Torna sem efeito as nomeações feitas durante a ocupação da Bahia pelas tropas lusitanas; estabelece suspensão para os antigos empregados públicos, inclusive os militares, que juraram a Constituição de Portugal e se achavam na cidade três dias antes da retirada das tropas inimigas e dispõe sobre o processo de justificação.

Do Dep. Montezuma ao Aditamento do Dep. Galvão ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-34-702
Item
1823-08-19 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ao aditamento do Dep. Montezuma ao Art. 3º Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-34-704
Item
1823-08-19 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Arquivo da Câmara

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