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Bertha Lutz Item
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Telegrama nº 1246 da Federação Goiana pelo Progresso Feminino, enviado a Getúlio Vargas, solicita...
Telegrama nº 1246 da Federação Goiana pelo Progresso Feminino, enviado a Getúlio Vargas, solicitando nomear Bertha Lutz para a Comissão do Anteprojeto de Constituição
Telegrama nº 155 do Centro Feminino de Formosa, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a nomeação ...
Telegrama nº 155 do Centro Feminino de Formosa, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a nomeação de Bertha Lutz para a Comissão do Anteprojeto de Constituição
Telegrama nº 466/135 do Departamento Paraense, encaminhado a Getúlio Vargas, solicitando a nomeaç...
Telegrama nº 466/135 do Departamento Paraense, encaminhado a Getúlio Vargas, solicitando a nomeação de Bertha Lutz para a Comissão do Anteprojeto de Constituição
Telegrama n° 5074  do Centro de Sócias da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, encaminha...
Telegrama n° 5074 do Centro de Sócias da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, encaminhado a Getúlio Vargas, solicitando a inclusão de Bertha Lutz na Subcomissão do Anteprojeto de Constituição
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 52/1935, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo pa...
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 52/1935, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo parte do artigo 5 º, que dispõe sobre a mulher casada não poder exercer a profissão de corretor de seguros sem o consentimento do marido
Emenda nº 499 da deputada Bertha Lutz e outros  sobre a equiparação do cargo do diretor do Museu ...
Emenda nº 499 da deputada Bertha Lutz e outros sobre a equiparação do cargo do diretor do Museu Nacional ao do diretor do Instituto Oswaldo Cruz
Emenda nº 195 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos do Instituto de Ide...
Emenda nº 195 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos do Instituto de Identificação
Emenda nº 153 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da substituição da classificação de tel...
Emenda nº 153 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da substituição da classificação de telegrafistas do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas (Departamento dos Correios e Telégrafos)
Emenda nº 496 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de carreira especializada
Emenda nº 496 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de carreira especializada
Emenda nº 67 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 30, 46, 49, 56, 57, 58 e 74,  que trata...
Emenda nº 67 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 30, 46, 49, 56, 57, 58 e 74, que tratam da disposição dos cargos técnicos
Emenda nº 106 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da Divisão de Educação Rural
Emenda nº 106 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da Divisão de Educação Rural
Emenda nº 48 da deputada Bertha Lutz, que trata da criação da Comissão Feminina de Maternidade, I...
Emenda nº 48 da deputada Bertha Lutz, que trata da criação da Comissão Feminina de Maternidade, Infância e Lar, da Divisão de Educação Feminina Vocacional e do Instituto Nacional do Lar
Emenda nº 51da deputada Bertha Lutz, que dispõe sobre a criação do Serviço de Patrimônio Natural ...
Emenda nº 51da deputada Bertha Lutz, que dispõe sobre a criação do Serviço de Patrimônio Natural e Biológico
Emenda nº 53 da deputada Bertha Lutz, que institui a Comissão de Pesquisas Cientificas e Divulgação
Emenda nº 53 da deputada Bertha Lutz, que institui a Comissão de Pesquisas Cientificas e Divulgação
Emenda nº 1 (VII) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 266, sobre a substituição da palavra &...
Emenda nº 1 (VII) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 266, sobre a substituição da palavra "aquele" pela expressão "funcionário"
Emenda nº 1 (VIII) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 212, que trata da aposentadoria do co...
Emenda nº 1 (VIII) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 212, que trata da aposentadoria do corpo diplomático e consular com Parecer da Comissão do Estatuto
Emenda nº 1 (XIII) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 216, que trata do tempo de serviço co...
Emenda nº 1 (XIII) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 216, que trata do tempo de serviço com parecer da Comissão do Estatuto
Emenda nº 1 (XVI) da deputada Bertha Lutz e outros ao capítulo II, que trata da revisão dos cálcu...
Emenda nº 1 (XVI) da deputada Bertha Lutz e outros ao capítulo II, que trata da revisão dos cálculos de pensão
Parecer sobre a Emenda nº 18, tratando da aposentadoria dos professores da Universidade do Brasil...
Parecer sobre a Emenda nº 18, tratando da aposentadoria dos professores da Universidade do Brasil e do Colégio Pedro II, com todos os vencimentos e vantagens, após 30 anos de magistério
Parecer sobre a Emenda nº 13 ao artigo nº 146, definindo que a funcionária pública, casada com fu...
Parecer sobre a Emenda nº 13 ao artigo nº 146, definindo que a funcionária pública, casada com funcionário civil ou militar, em caso de remoção, terá direito a licença de dois terços do vencimento
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