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Bertha Lutz Com objetos digitais
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Abaixo-assinado de cidadãs brasileiras encaminhado a Getúlio Vargas, Chefe do Governo Provisório,...
Abaixo-assinado de cidadãs brasileiras encaminhado a Getúlio Vargas, Chefe do Governo Provisório, protestando contra a indicação por homens de representantes em causas femininas
Carta da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e Associações Femininas Federadas enviada a...
Carta da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e Associações Femininas Federadas enviada a Getúlio Vargas manifestando-se sobre a escolha de Bertha Lutz para integrar a Comissão Ante-projeto de Constituição
Coleção Bertha Lutz
Coleção Bertha Lutz
Correspondência da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, Liga Eleitoral e Seção de Estudo...
Correspondência da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, Liga Eleitoral e Seção de Estudos Jurídicos encaminhada aos Constituintes sobre a exclusão da mulher do serviço militar, e reforço da importância das mulheres na sociedade em vários aspectos.
Correspondência da Liga Eleitoral Feminina e da Federação pelo Progresso Feminino encaminhada a A...
Correspondência da Liga Eleitoral Feminina e da Federação pelo Progresso Feminino encaminhada a Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, pedindo que plenário da Assembleia exprima textualmente o posicionamento contrário a participação feminina obrigatória no serviço militar
Declaração de Voto da Deputada Bertha Lutz
Declaração de Voto da Deputada Bertha Lutz
Emenda ao Projeto de Lei 177/1936
Emenda ao Projeto de Lei 177/1936
Emenda da Comissão de Estatuto nº 1 ao Artigo 32 referente ao uso indispensável da identificação ...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 1 ao Artigo 32 referente ao uso indispensável da identificação pessoal do servidor através da caderneta
Emenda da Comissão de Estatuto nº 2 aos Artigos 37 e 38 permitindo a permuta de cargos entre os s...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 2 aos Artigos 37 e 38 permitindo a permuta de cargos entre os servidores mediante a permissão dos respectivos chefes
Emenda da Comissão de Estatuto nº 3 ao Artigo 44 sobre preenchimento de cargo por merecimento
Emenda da Comissão de Estatuto nº 3 ao Artigo 44 sobre preenchimento de cargo por merecimento
Emenda da Comissão de Estatuto nº 4 ao Artigo 55 caso o funcionário for exonerado por abandono de...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 4 ao Artigo 55 caso o funcionário for exonerado por abandono de emprego, poder aproveitar o tempo de serviço caso ingresse em qualquer função pública
Emenda da Comissão de Estatuto nº 5 ao Artigo 73 sobre o tempo liquido do servidor, faltas não ju...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 5 ao Artigo 73 sobre o tempo liquido do servidor, faltas não justificadas e o direito ao abandono
Emenda da Comissão de Estatuto nº 6 ao Artigo 80 referente a gratificação ao tesoureiro, ajudante...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 6 ao Artigo 80 referente a gratificação ao tesoureiro, ajudantes de tesoureiro, pagadores e conferentes de valores
Emenda da Comissão de Estatuto nº 7 ao Artigo nº 143 trata sobre a aposentadoria de servidor que ...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 7 ao Artigo nº 143 trata sobre a aposentadoria de servidor que não tenha usufruído de licença-prêmio durante a carreira ser aposentado em cargo superior, caso já tenha exercido por substituição ou de forma interina
Emenda da Comissão de Estatuto nº 8 ao Artigo 143 sobre tempo de serviço e benefícios
Emenda da Comissão de Estatuto nº 8 ao Artigo 143 sobre tempo de serviço e benefícios
Emenda nº  52 referente ao art. 22 sobre as chefias de carácter efetivo
Emenda nº 52 referente ao art. 22 sobre as chefias de carácter efetivo
Emenda nº (XVII) que corrige a paginação do avulso do parágrafo único
Emenda nº (XVII) que corrige a paginação do avulso do parágrafo único
Emenda nº 1 (III) substitui o art. 268 que trata da aplicabilidade da lei aos militares de terra ...
Emenda nº 1 (III) substitui o art. 268 que trata da aplicabilidade da lei aos militares de terra e mar, com Parecer da Comissão do Estatuto dos Funcionários Públicos
Emenda nº 1 (IV)  sobre o capítulo II e Parecer refere ao tratamento de servidores inativos e apo...
Emenda nº 1 (IV) sobre o capítulo II e Parecer refere ao tratamento de servidores inativos e aposentadoria
Emenda nº 1 (IX) substitui o art. 221 sobre licença e vencimento de benefícios e Parecer rejeitan...
Emenda nº 1 (IX) substitui o art. 221 sobre licença e vencimento de benefícios e Parecer rejeitando esta emenda
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