Leitura e Discussão - Arts. 19 a 23 - Capítulo 5
- BR DFCD AC1823-C-10-disponível em Anais
- Item
- 1823-04-30 - ?
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
8 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Leitura e Discussão - Arts. 19 a 23 - Capítulo 5
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Projeto de Lei n. 8 sobre naturalização de portugueses
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Declara cidadãos brasileiros os portugueses residentes no Brasil que tenham intenção de permanecer no País; autoriza a expulsão dos suspeitos de não-adesão à Independência e dispõe sobre a entrada de estrangeiros e concessão de cartas de naturalização.
Declaração de voto de deputados ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Muniz Tavares ao Art. 8º - Projeto - (2ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Declaração de voto do Dep. Muniz Tavares
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Declaração de voto do Dep. Muniz Tavares e Dep. Cavalcanti de Lacerda
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Muniz Tavares ao Parecer
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parecer n. 23 sobre a demissão pedida pelo Deputado Muniz Tavares.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento do Deputado Francisco Muniz Tavares que pede sua demissão por ter sido atacado em sua honra pelo periódico Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823