Mostrando 640 resultados
Acervo
Minuta da ata da sessão preparatória da Assembleia Geral Legislativa do dia 28 de abril de 1828
Parecer da Comissão de Fazenda reunida à Especial do Banco do Brasil propondo a oitiva de comissão externa e apresentando lista de nomes à aprovação da Câmara
Minuta da ata da sessão preparatória da Assembleia Geral Legislativa do dia 29 de abril de 1828
Redação Final da Comissão de Fazenda para o Projeto de Lei, que dispõe sobre a extinção do cargo de zelador em todas as alfândegas do Império
Emenda do Deputado Vasconcellos propondo solicitar esclarecimentos sobre atos do Presidente da Província da Bahia relativos à circulação de moeda falsa, à manutenção de presos não pronunciados e à aplicação da lei da liberdade de imprensa
Parecer da Comissão de Poderes para examinar o diploma do Senhor Custódio José Dias, deputado eleito pela Província de Minas Gerais.
Anexo 1: Decreto imperial sobre transferência das cadeiras de Filosofia Racional e Moral e de Retórica para Ouro Preto ou Mariana (MG) e realização de concurso para provimento
Minuta da ata da sessão preparatória de 1º de abril de 1829
Minuta da ata da sessão de 3 de abril de 1829
Minuta da ata da sessão de 6 de abril de 1829
Minuta da ata da sessão preparatória da Assembleia Geral Legislativa do dia 6 de maio de 1828
Parecer da Comissão de Fazenda sobre a resolução de 29 de julho de 1828 relativa ao ordenado das filhas de Jerônimo Xavier de Barros
Parecer da Comissão de Fazenda sobre a redução dos direitos de consulado do ouro da Sociedade de Gongo Soco
Parecer da Comissão de Fazenda sobre o requerimento do conselheiro Balthazar da Silva Lisboa, em que pede que seja declarado se o vencimento que recebe como aposentado no Conselho da Fazenda opõe-se ao que deve perceber como nomeado para o curso jurídico de São Paulo
Minuta da ata da sessão de 7 de abril de 1829
Indicação do Deputado Vasconcellos, que requer a apreciação das Emenda oferecidas pelo Senado ao projeto de lei sobre a dotação da Família Imperial
Parecer da Comissão de Fazenda sobre requerimento de João Ladislau de Figueiredo e Mello para pagamento de remédios ao hospital militar da Bahia
Emenda do Deputado Vasconcellos sobre a substituição de “juízes de direito” por “juízes ordinários de fora, de órfãos ou provedores” no art. 1º
Minuta da ata da sessão preparatória da Assembleia Geral Legislativa do dia 9 de maio de 1828
Parecer da Comissão de Fazenda sobre petição de Vitorino dos Santos Pereira que depende de esclarecimentos do governo
Parecer da Comissão de Poderes sobre o diploma do Senhor Manoel Antônio Galvão, deputado eleito pela Província da Bahia.
Minuta da ata da sessão preparatória da Assembleia Geral Legislativa do dia 16 de maio de 1828
Minuta da ata da sessão de 18 de abril de 1829
Minuta da ata da sessão de 22 de abril de 1829
Minuta da ata da sessão preparatória da Assembleia Geral Legislativa do dia 19 de maio de 1828
Minuta da ata da sessão de 24 de abril de 1829
Emenda do Deputado Vasconcellos ao projeto de lei da Comissão de Marinha, propondo que seja acrescido ao artigo 1º dispositivo referente à redução das forças em um quarto em tempos de paz
Minuta da ata da sessão de 25 de abril de 1829
Emenda do Deputado Vasconcellos ao Projeto de Lei da Comissão de Fazenda, propondo uma substituição ao artigo 1º e um artigo aditivo tratando da regulação tributária para o comércio exterior do pau-brasil
Emenda do Deputado Vasconcellos sobre as ordens expedidas para o recrutamento e a proporção em que elas têm sido cumpridas