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BR DFCD AC1988-XIV-PDC-77-746
Item
23-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata do capítulo relacionado ao Poder Judiciário, que ganhou estrutura e maior autonomia, com a criação do Superior Tribunal de Justiça e dos juizados especiais, dentre outras mudanças.

Assembleia Nacional Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 735

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-735
Item
16-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata de questões de preservação ambiental, como a conscientização política, a proteção ambiental, a exploração e queimadas na Amazônia, bem como a necessidade da reforma agrária.

Assembleia Nacional Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 725

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-75-725
Item
09-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata da redivisão territorial do Brasil com a criação do estado de Tocantins, a transformação dos territórios de Roraima e Amapá em Estado e as sugestões da criação de novos estados.

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 339° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, em 1 de setembro de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0988-339_1
Item
01-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 337° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, em 31 de agosto de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-337
Item
31-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 714

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-74-714
Item
31-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

A Constituinte proibiu o comércio de sangue e aprovou o novo Sistema único de Saúde. Foi votado o titulo das Disposições Transitórias. Foram decididos artigos e emendas tais como: o confisco de bens resultantes de crimes ilícitos, o destino da ilha de Fenando de Noronha, tabelamento dos juros, validade dos decretos leis, anistia dos débitos com a Receita Federal, direito do povo de escolher o sistema de governo.

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 336° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina, em 31 de agosto de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-336
Item
31-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 334° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina em 30 de agosto de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-334
Item
30-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 335° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, em 30 de agosto de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-335
Item
30-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 332° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina em 29 de agosto de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-332
Item
29-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 333° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina em 29 de agosto de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-333
Item
29-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 331° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina, em 28 de Agosto de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-331
Item
28-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 329° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina, em 27 de agosto de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-329
Item
27-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 330° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, em 27 de agosto de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-330
Item
27-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 325°Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina em 25 de agosto de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-325
Item
25-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 324° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, em 24 de agosto de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-324
Item
24-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 323° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina, em 24 de agosto de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-323
Item
24-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 322° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de agosto de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-322
Item
23-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 320° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 18 de agosto de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-320
Item
18-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 319° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de agosto de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-319
Item
17-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 315° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de agosto de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-315
Item
10-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 314°Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de agosto de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-314
Item
09-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 676A

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-70-676A
Item
04-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Debate entre constituintes e hematologistas quanto à definição de competências do Estado brasileiro no tocante à coleta, ao processamento e à transfusão de sangue e derivados. Inexistência de quórum regimental para realização de sessão. Divergência quanto ao impacto das eleições municipais sobre o andamento dos trabalhos constituintes.

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 311ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de agosto de 1988