Arquivo da Câmara

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-62-595
Item
08-08-1996

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Realização de sessão solene em homenagem póstuma ao Senador Virgílio Távora. Postura do PMDB sobre a re-divisão do território nacional. Defesa, pelo Líder do PSC, Deputado Siqueira Campos, da criação do Estado de Tocantins. Proposta de desmembramento do Estado de Minas gerais para criação do Estado do Triângulo. Reassunção da Presidência da Assembleia Nacional Constituinte por Ulysses Guimarães. Defesa, pelo Presidente da ANC, da realização de eleições municipais em novembro de 1988.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 753

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-78-753
Item
29-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Enfatiza a importância da nova Constituição, sobretudo como garantia aos direitos sociais e aos direitos dos trabalhadores. Os Constituintes dão depoimentos referentes à conclusão dos trabalhos da Constituinte. Na semana seguinte, aconteceria a promulgação da Constituição de 1988.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5852

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-835
Dossiê/Processo
28-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 751

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-78-751
Item
28-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Destaca momentos da assinatura da nova Carta pelos parlamentares.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Registro sonoro da 340° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina, em 22 de setembro de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0988-340
Item
22-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 742

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-77-742
Item
21-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Determina o calendário para assinatura da nova Carta pelos constituintes, divididos por regiões. Líderes de partidos enfatizam a importância desta nova Constituição para o país.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 732

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-732
Item
14-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata da reforma tributária, da distribuição de mais recursos aos Estados e Municípios, ao semiárido do nordeste e aos programas de financiamento ao setor produtivo.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 730

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-730
Item
13-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata da comissão que vai redigir a nova Constituição Brasileira, instalada pelo por Ulysses Guimarães. Por sugestão das lideranças, a Comissão se dividiu para examinar o texto elaborado pelo relator Bernardo Cabral; analisar as sugestões feitas pelo relator e examinar as propostas feitas pelos constituintes. Cinquenta e sete sugestões de mudança na redação foram apresentadas pelo relator e pelos relatores adjuntos. Foram discutidos três pontos omissos por parte dos constituintes: Como será feita a divisão dos Estados? Quais são os bens que pertencem ao Distrito Federal? E Se o Presidente e os Ministros pagar Imposto de Renda?

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 725

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-75-725
Item
09-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata da redivisão territorial do Brasil com a criação do estado de Tocantins, a transformação dos territórios de Roraima e Amapá em Estado e as sugestões da criação de novos estados.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 723

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-75-723
Item
08-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Apresenta aspectos da reforma urbana, tais como a implantação de um plano diretor, a função social da propriedade, o adequando aproveitamento do solo urbano não utilizado, visando a qualidade de vida dos cidadãos.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Registro sonoro da 339° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, em 1 de setembro de 1988