- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0988-340
- Item
- 22-09-1988
Assembleia Nacional Constituinte
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Registro sonoro da 322° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 321° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 22 de agosto de 1988
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Registro sonoro da 320° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 18 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 319° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de agosto de 1988
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Registro sonoro da 318° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de agosto de 1988
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Registro sonoro da 316° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de agosto de 1988
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Registro sonoro da 315° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de agosto de 1988
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Registro sonoro da 314°Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de agosto de 1988
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Registro sonoro da 312ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de agosto de 1988
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Registro sonoro da 311ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de agosto de 1988
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Registro sonoro da 310ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de agosto de 1988
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Programa Diário da Constituinte nº 670
Na pauta para votação está o título II dos direitos e garantias fundamentais, incluídos os direitos sociais, individuais, nacionalidade, políticos e um capítulo sobre partidos políticos. Outras garantias mínimas, tais como horário de 6 horas, horário máximo de 44 horas semanais para jornada de trabalho, 1/3 férias, habeas data, mandado se segurança coletivo também são objeto de negociação. Pouco mais de 100 parlamentares compareceram ao plenário, devido à realização de convenções partidárias devido às eleições, não tendo quórum para votação.
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Registro sonoro da 309ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de agosto de 1988
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