Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 18607
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-950
- Dossiê/Processo
- [1987?]-[1988?]
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Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 18607
Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 18300
Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 5925
Programa Diário da Constituinte nº 753
Enfatiza a importância da nova Constituição, sobretudo como garantia aos direitos sociais e aos direitos dos trabalhadores. Os Constituintes dão depoimentos referentes à conclusão dos trabalhos da Constituinte. Na semana seguinte, aconteceria a promulgação da Constituição de 1988.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5768
Programa Diário da Constituinte nº 746
Trata do capítulo relacionado ao Poder Judiciário, que ganhou estrutura e maior autonomia, com a criação do Superior Tribunal de Justiça e dos juizados especiais, dentre outras mudanças.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 744
Constituição, história, Brasil, 1987-1988.
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 22 de setembro de 1988 - Evento 5585
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 741
O presidente Ulysses Guimarães convoca para a última votação na nova Carta. Destaca o trabalho final dos redatores na redação final, com destaque para pontos polêmicos.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 723
Apresenta aspectos da reforma urbana, tais como a implantação de um plano diretor, a função social da propriedade, o adequando aproveitamento do solo urbano não utilizado, visando a qualidade de vida dos cidadãos.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 31 de agosto de 1988 - Evento 5564
Programa Diário da Constituinte nº 713
O plenário decidiu a eleição em turno único em 1988 e, a partir de 1989, em dois turnos. A Constituinte votou o capítulo da Ordem Social, foram definidos os capítulos das famílias, da comunicação, meio ambiente e dos índios. Foi votado o divórcio, foi instituído o transporte gratuito aos idosos como mais de 65 anos e aos índios a posse e o usufruto das terras ocupadas por eles. Aumentou a verba à educação.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 30 de agosto de 1988 - Evento 5560
Negativos fotográficos de 30 de agosto de 1988 - Evento 5561
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988