Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 18607
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-950
- File
- [1987?]-[1988?]
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Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 18300
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-948
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- [1987?]-[1988?]
Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 5925
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-932
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- [1987?]-[1988?]
Programa Diário da Constituinte nº 753
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-78-753
- Item
- 29-09-1988
Enfatiza a importância da nova Constituição, sobretudo como garantia aos direitos sociais e aos direitos dos trabalhadores. Os Constituintes dão depoimentos referentes à conclusão dos trabalhos da Constituinte. Na semana seguinte, aconteceria a promulgação da Constituição de 1988.
Assembleia Nacional Constituinte
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5768
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-785
- File
- 28-09-1988
Programa Diário da Constituinte nº 746
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-77-746
- Item
- 23-09-1988
Trata do capítulo relacionado ao Poder Judiciário, que ganhou estrutura e maior autonomia, com a criação do Superior Tribunal de Justiça e dos juizados especiais, dentre outras mudanças.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 744
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-77-744
- Item
- 22-09-1988
Constituição, história, Brasil, 1987-1988.
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987).
Assembleia Nacional Constituinte
Negativos fotográficos de 22 de setembro de 1988 - Evento 5585
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-752
- File
- 22-09-1988
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0988-340
- Item
- 22-09-1988
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 741
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-77-741
- Item
- 21-09-1988
O presidente Ulysses Guimarães convoca para a última votação na nova Carta. Destaca o trabalho final dos redatores na redação final, com destaque para pontos polêmicos.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 723
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-75-723
- Item
- 08-09-1988
Apresenta aspectos da reforma urbana, tais como a implantação de um plano diretor, a função social da propriedade, o adequando aproveitamento do solo urbano não utilizado, visando a qualidade de vida dos cidadãos.
Assembleia Nacional Constituinte
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0988-339_2
- Item
- 01-09-1988
Assembleia Nacional Constituinte
Negativos fotográficos de 31 de agosto de 1988 - Evento 5564
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-727
- File
- 31-08-1988
Programa Diário da Constituinte nº 713
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-74-713
- Item
- 31-08-1988
O plenário decidiu a eleição em turno único em 1988 e, a partir de 1989, em dois turnos. A Constituinte votou o capítulo da Ordem Social, foram definidos os capítulos das famílias, da comunicação, meio ambiente e dos índios. Foi votado o divórcio, foi instituído o transporte gratuito aos idosos como mais de 65 anos e aos índios a posse e o usufruto das terras ocupadas por eles. Aumentou a verba à educação.
Assembleia Nacional Constituinte
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-337
- Item
- 31-08-1988
Assembleia Nacional Constituinte
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-336
- Item
- 31-08-1988
Assembleia Nacional Constituinte
Negativos fotográficos de 30 de agosto de 1988 - Evento 5560
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-722
- File
- 30-08-1988
Negativos fotográficos de 30 de agosto de 1988 - Evento 5561
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-723
- File
- 30-08-1988
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-335
- Item
- 30-08-1988
Assembleia Nacional Constituinte
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0888-333
- Item
- 29-08-1988
Assembleia Nacional Constituinte
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