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Declaração de voto do Dep. Fernandes Pinheiro

BR DFCD AC1823-C-18-549
Item
1823-07-15 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Fernandes Pinheiro

BR DFCD AC1823-C-18-512
Item
1823-07-05 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Ribeiro da Costa

BR DFCD AC1823-B-9-disponível em Anais
Item
1823-10-01 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto:

BR DFCD AC1823-D-104-917
Item
1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declrarações de voto:

BR DFCD AC1823-D-104-914
Item
1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 133 - Capítulo 8

BR DFCD AC1823-C-10-180
Item
1823-08-14 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 1º - Título I

BR DFCD AC1823-C-12-240
Item
1823-09-15 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-450
Item
1823-06-16 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 5º, §7º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

BR DFCD AC1823-C-12-288
Item
1823-10-01 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 8º - Projeto - (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-521
Item
1823-07-09 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Parecer (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-569
Item
1823-09-06 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 1 para criação de uma universidade

Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 2 sobre providências necessárias nas fronteiras contra incursões de espanhóis

BR DFCD AC1823-D-119
Dossiê/Processo
15-09-1823 a 17-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se recomende ao Governo maior vigilância nas fronteiras e providências necessárias para evitar incursões de espanhóis em território brasileiro.

Indicação n. 3 sobre meios de abreviar as decisões de projetos, pareceres, etc...

BR DFCD AC1823-D-120
Dossiê/Processo
15-09-1823 a 04-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se destinem duas Sessões, na semana, ou períodos de prorrogação, para se colocarem em dia as matérias em atraso.

Requerimento para a convocação de Sessão Secreta: Dep. Carneiro de Campos, Dep. Nogueira da Gama, Dep. Carvalho e Melo, Dep. França, Dep. Costa Aguiar e Dep. Fernandes Pinheiro

BR DFCD AC1823-C-24-609
Item
1823-08-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

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