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Indicação n. 2 sobre providências necessárias nas fronteiras contra incursões de espanhóis

BR DFCD AC1823-D-119
Dossiê/Processo
15-09-1823 a 17-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se recomende ao Governo maior vigilância nas fronteiras e providências necessárias para evitar incursões de espanhóis em território brasileiro.

Indicação n. 3 sobre meios de abreviar as decisões de projetos, pareceres, etc...

BR DFCD AC1823-D-120
Dossiê/Processo
15-09-1823 a 04-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se destinem duas Sessões, na semana, ou períodos de prorrogação, para se colocarem em dia as matérias em atraso.

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 133 - Capítulo 8

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 133 - Capítulo 8

BR DFCD AC1823-C-10-180
Item
1823-08-14 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 1º - Título I

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 1º - Título I

BR DFCD AC1823-C-12-240
Item
1823-09-15 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 5º, §7º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 5º, §7º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

BR DFCD AC1823-C-12-288
Item
1823-10-01 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão)

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-450
Item
1823-06-16 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Fernandes Pinheiro

Declaração de voto do Dep. Fernandes Pinheiro

BR DFCD AC1823-C-18-512
Item
1823-07-05 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 8º - Projeto - (3ª Discussão)

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 8º - Projeto - (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-521
Item
1823-07-09 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Fernandes Pinheiro

Declaração de voto do Dep. Fernandes Pinheiro

BR DFCD AC1823-C-18-549
Item
1823-07-15 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Parecer (Discussão)

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Parecer (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-569
Item
1823-09-06 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento para a convocação de Sessão Secreta: Dep. Carneiro de Campos, Dep. Nogueira da Gama,...

Requerimento para a convocação de Sessão Secreta: Dep. Carneiro de Campos, Dep. Nogueira da Gama, Dep. Carvalho e Melo, Dep. França, Dep. Costa Aguiar e Dep. Fernandes Pinheiro

BR DFCD AC1823-C-24-609
Item
1823-08-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declrarações de voto:

Declrarações de voto:

BR DFCD AC1823-D-104-914
Item
1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto:

Declarações de voto:

BR DFCD AC1823-D-104-917
Item
1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Ribeiro da Costa

BR DFCD AC1823-B-9-disponível em Anais
Item
1823-10-01 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 1 para criação de uma universidade

Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823