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Fernandes Pinheiro
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Indicação n. 2 sobre providências necessárias nas fronteiras contra incursões de espanhóis
Indicação n. 2 sobre providências necessárias nas fronteiras contra incursões de espanhóis
Indicação n. 3 sobre meios de abreviar as decisões de projetos, pareceres, etc...
Indicação n. 3 sobre meios de abreviar as decisões de projetos, pareceres, etc...
Declaração de voto do Dep. Fernandes Pinheiro
Declaração de voto do Dep. Fernandes Pinheiro
Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 133 - Capítulo 8
Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 133 - Capítulo 8
Declarações de voto:
Declarações de voto:
Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 8º - Projeto - (3ª Discussão)
Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 8º - Projeto - (3ª Discussão)
Declrarações de voto:
Declrarações de voto:
Declaração de voto do Dep. Fernandes Pinheiro
Declaração de voto do Dep. Fernandes Pinheiro
Requerimento para a convocação de Sessão Secreta: Dep. Carneiro de Campos, Dep. Nogueira da Gama,...
Requerimento para a convocação de Sessão Secreta: Dep. Carneiro de Campos, Dep. Nogueira da Gama, Dep. Carvalho e Melo, Dep. França, Dep. Costa Aguiar e Dep. Fernandes Pinheiro
Indicação n. 1 para criação de uma universidade
Indicação n. 1 para criação de uma universidade
Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 5º, §7º - Projeto - (Discussão) - Aditamento
Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 5º, §7º - Projeto - (Discussão) - Aditamento
Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Parecer (Discussão)
Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Parecer (Discussão)
Declaração de voto do Dep. Ribeiro da Costa
Declaração de voto do Dep. Ribeiro da Costa
Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 1º - Título I
Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 1º - Título I