Ata da 1ª Sessão Preparatória

• BR DFCD AC1823-A-1-1824
• Item
• 17-04-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 146 - Capítulo 10 - Aditamento

• BR DFCD AC1823-C-10-202
• Item
• 1823-08-19 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 167 - Capítulo 11

• BR DFCD AC1823-C-10-218
• Item
• 1823-10-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 1º - Título I

• BR DFCD AC1823-C-12-241
• Item
• 1823-09-15 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 5º, §1º - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-264
• Item
• 1823-09-25 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 5º, §4º - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-282
• Item
• 1823-09-27 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 10 - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-333
• Item
• 1823-10-14 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda

• BR DFCD AC1823-E-243-1196
• Item
• 1823-08-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda

• BR DFCD AC1823-E-248-1212
• Item
• 1823-10-10 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-18-454
• Item
• 1823-06-17 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 4º - Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-24-600
• Item
• 1823-06-27 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 2º do Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-31-683
• Item
• 1823-08-08 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 4º do Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-31-685
• Item
• 1823-08-09 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 1º da Emenda do Dep. Barão de Santo Amaro do Art. 4º - Projeto (3ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-15-425
• Item
• 1823-06-04 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 142 - Capítulo 9

• BR DFCD AC1823-C-10-192
• Item
• 1823-08-19 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 167 - Capítulo 11

• BR DFCD AC1823-C-10-222
• Item
• 1823-10-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Henriques de Resende, Dep. Vergueiro, Dep. França, Dep. Caldas, Dep. Ferreira Nobre, Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Albuquerque, Dep. Montezuma e Dep. Nuno Eugênio de Lócio do art. 2º - Projeto (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-250
• Item
• 1823-09-20 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Parecer

• BR DFCD AC1823-E-214-1127
• Item
• 1823-09-16 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-918
• Item
• 1823-07-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 3º - Projeto - (2ªDiscussão)

• BR DFCD AC1823-C-18-458
• Item
• 1823-06-17 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823