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Ata da 1ª Sessão Preparatória

Ata da 1ª Sessão Preparatória

BR DFCD AC1823-A-1-1824
Item
17-04-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Henriques de Resende, Dep. Vergueiro, Dep. França, Dep. Caldas, Dep. F...

Declaração de voto do Dep. Henriques de Resende, Dep. Vergueiro, Dep. França, Dep. Caldas, Dep. Ferreira Nobre, Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Albuquerque, Dep. Montezuma e Dep. Nuno Eugênio de Lócio do art. 2º - Projeto (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-250
Item
1823-09-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto:

Declarações de voto:

BR DFCD AC1823-D-84-864
Item
1823-09-10 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto:

Declarações de voto:

BR DFCD AC1823-D-104-918
Item
1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

BR DFCD AC1823-E-302-1305
Item
1823-08-12 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

BR DFCD AC1823-E-243-1196
Item
1823-08-23 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

BR DFCD AC1823-E-248-1212
Item
1823-10-10 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

BR DFCD AC1823-E-305-disponível em Anais
Item
1823-09-05 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

BR DFCD AC1823-E-305-1311
Item
1823-09-23 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Carneiro de Campos e Dep. França ao Art. 5º - Projeto - (3ª Discussão)

Emenda do Dep. Carneiro de Campos e Dep. França ao Art. 5º - Projeto - (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-15-429
Item
1823-06-05 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França

Emenda do Dep. França

BR DFCD AC1823-D-104-905
Item
1823-07-24 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França à Indicação - (Aditamento)

Emenda do Dep. França à Indicação - (Aditamento)

BR DFCD AC1823-D-95-882
Item
1823-09-24 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 9º - Capítulos 2 e 3

BR DFCD AC1823-C-10-disponível em Anais
Item
1823-05-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 10 - Projeto - (Discussão)

Emenda do Dep. França ao Art. 10 - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-333
Item
1823-10-14 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 100 - Capítulo 7

Emenda do Dep. França ao Art. 100 - Capítulo 7

BR DFCD AC1823-C-10-167
Item
1823-07-01 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 13 do Projeto (3ª Discussão) - Aditamento

Emenda do Dep. França ao Art. 13 do Projeto (3ª Discussão) - Aditamento

BR DFCD AC1823-C-18-545
Item
1823-07-14 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao art. 137 - Capítulo 8 - Aditamento

Emenda do Dep. França ao art. 137 - Capítulo 8 - Aditamento

BR DFCD AC1823-C-10-185
Item
1823-08-18 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 138 - Capítulo 8

Emenda do Dep. França ao Art. 138 - Capítulo 8

BR DFCD AC1823-C-10-187
Item
1823-08-18 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 13º - Projeto - (2ª Discussão)

Emenda do Dep. França ao Art. 13º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-494
Item
1823-06-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 142 - Capítulo 9

Emenda do Dep. França ao Art. 142 - Capítulo 9

BR DFCD AC1823-C-10-192
Item
1823-08-19 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 146 - Capítulo 10 - Aditamento

Emenda do Dep. França ao Art. 146 - Capítulo 10 - Aditamento

BR DFCD AC1823-C-10-202
Item
1823-08-19 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 15 - Projeto - (3ª Discussão)

Emenda do Dep. França ao Art. 15 - Projeto - (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-556
Item
1823-07-16 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 167 - Capítulo 11

Emenda do Dep. França ao Art. 167 - Capítulo 11

BR DFCD AC1823-C-10-218
Item
1823-10-23 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 167 - Capítulo 11

Emenda do Dep. França ao Art. 167 - Capítulo 11

BR DFCD AC1823-C-10-222
Item
1823-10-23 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Franca ao Art. 173 - Capítulo 11

BR DFCD AC1823-C-10-disponível em Anais
Item
1823-10-31 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-15-disponível em Anais
Item
1823-05-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 1º - Título I

Emenda do Dep. França ao Art. 1º - Título I

BR DFCD AC1823-C-12-241
Item
1823-09-15 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 1º da Emenda do Dep. Barão de Santo Amaro do Art. 4º - Projeto (3ª ...

Emenda do Dep. França ao Art. 1º da Emenda do Dep. Barão de Santo Amaro do Art. 4º - Projeto (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-15-425
Item
1823-06-04 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão)

Emenda do Dep. França ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-454
Item
1823-06-17 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 2º do Projeto - (2ª Discussão)

Emenda do Dep. França ao Art. 2º do Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-31-683
Item
1823-08-08 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

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