Indicação n. 1 para as Comissões indicarem as matérias de que a Assembléia precisa de informações, sobre todos os ramos da administração pública
Indicação n. 1 para as Comissões indicarem as matérias de que a Assembléia precisa de informações, sobre todos os ramos da administração pública
Ata da 1ª Sessão Preparatória
Emenda
Emenda
Emenda
Emenda
Emenda
Emenda
Emenda do Dep. França ao Parecer - Discussão
Emenda do Dep. França ao Parecer
Declarações de voto:
Emenda do Dep. França
Emenda do Dep. França à Indicação - (Aditamento)
Declarações de voto:
Emendas
Emendas
Emenda do Dep. França ao Art. 5º do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. França ao Art. 5º do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. França ao Art. 4º do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. França ao Art. 4º do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. França do Parecer - (Discussão)
Emenda do Dep. França ao Art. 4º do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. França ao Art. 2º do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. França do Projeto - (2ª Discussão)
