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Emendas do Dep. Costa Aguiar ao Art. 143 - Capítulo 9

Emendas do Dep. Costa Aguiar ao Art. 143 - Capítulo 9

BR DFCD AC1823-C-10-195
Item
1823-08-19 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Costa Aguiar ao Art. 146 - Capítulo 10 - Aditamento

Emenda do Dep. Costa Aguiar ao Art. 146 - Capítulo 10 - Aditamento

BR DFCD AC1823-C-10-197
Item
1823-08-19 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Costa Aguiar ao Art. 160 - Capítulo 11

Emenda do Dep. Costa Aguiar ao Art. 160 - Capítulo 11

BR DFCD AC1823-C-10-210
Item
1823-09-01 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Costa Aguiar ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

Emenda do Dep. Costa Aguiar ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-350
Item
1823-10-25 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Costa Aguiar ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

Declaração de voto do Dep. Costa Aguiar ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-354
Item
1823-10-27 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Costa Aguiar, Dep. Carneiro de Campos e Dep. Ribeiro Machado ao Art. 5º - Projeto ...

Emenda do Dep. Costa Aguiar, Dep. Carneiro de Campos e Dep. Ribeiro Machado ao Art. 5º - Projeto - (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-15-428
Item
1823-06-05 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ribeiro Machado

Declaração de voto do Dep. Andrada Machado, Dep. Andrada e Silva e Dep. Costa Aguiar

Declaração de voto do Dep. Andrada Machado, Dep. Andrada e Silva e Dep. Costa Aguiar

BR DFCD AC1823-C-18-550
Item
1823-07-15 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Muniz Tavares, Dep. Costa Aguiar, Dep. Ribeiro de Andrada e Dep. Andra...

Declaração de voto do Dep. Muniz Tavares, Dep. Costa Aguiar, Dep. Ribeiro de Andrada e Dep. Andrada Machado

BR DFCD AC1823-C-20-593
Item
1823-06-26 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento para a convocação de Sessão Secreta: Dep. Carneiro de Campos, Dep. Nogueira da Gama,...

Requerimento para a convocação de Sessão Secreta: Dep. Carneiro de Campos, Dep. Nogueira da Gama, Dep. Carvalho e Melo, Dep. França, Dep. Costa Aguiar e Dep. Fernandes Pinheiro

BR DFCD AC1823-C-24-609
Item
1823-08-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Costa Aguiar

Emenda do Dep. Costa Aguiar

BR DFCD AC1823-D-89-876
Item
1823-10-21 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Costa Aguiar à Indicação

Emenda do Dep. Costa Aguiar à Indicação

BR DFCD AC1823-D-176-1040
Item
1823-10-23 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto

Declarações de voto

BR DFCD AC1823-E-205-1094
Item
1823-07-19 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto

Declaração de voto

BR DFCD AC1823-E-215-1140
Item
1823-09-15 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto de Constituição apresentado pela Comissão de Constituição

Projeto de Constituição apresentado pela Comissão de Constituição

BR DFCD AC1823-A-3-2012
Item
01-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823