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Declaração de voto do Dep. Lopes Gama - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-368
Item
1823-11-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Lopes Gama aos Arts. 14 a 16 - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-365
Item
1823-11-05 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Lopes Gama ao Art. 1 do Projeto - (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-38-745
Item
1823-10-18 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 5 para se apontar o número de vezes que fala qualquer Deputado

BR DFCD AC1823-D-135
Dossiê/Processo
04-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que um dos Secretários da Mesa registre o número de vezes que fala cada Deputado, e que o Presidente não permita a palavra antes de consultar o citado registro.

Emenda do Dep. Lopes Gama ao Art. 5º, §2º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-274
Item
1823-09-26 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 4 para votarem em matérias constitucionais todos os Deputados presentes à chamada

BR DFCD AC1823-D-134
Dossiê/Processo
26-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que, para as votações finais das matérias constitucionais, sejam convocados todos os Deputados, exceto os que se retirarem com permissão do Senhor Presidente.

Emenda do Dep. Lopes Gomes

BR DFCD AC1823-D-151-1001
Item
1823-09-22 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Lopes Gama ao Projeto (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-11-233
Item
1823-09-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto:

BR DFCD AC1823-D-84-864
Item
1823-09-10 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 3 sobre o autorizar-se a Comissão de Petições a reunir as comissões competentes para dar às petições os seus respectivos destinos

BR DFCD AC1823-D-133
Dossiê/Processo
10-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que a Assembléia decida se a Comissão de Petições pode – ao encaminhar petições que versem sobre assuntos diferentes – reunir as comissões competentes para sua apreciação.

Indicação n. 2 sobre a entrada de Francisco Manuel Martins

BR DFCD AC1823-D-132
Dossiê/Processo
03-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se oficie ao Governo das Alagoas solicitando o livre ingresso, naquela Província, dos ex-Deputados às Cortes de Lisboa, Coronel Francisco Manuel Martins Ramos e Manuel Marques Granjeiro, por não terem delito algum a não ser o de expor suas idéias.